A última semana para escolha
de candidaturas começou com novidade em Macau. O prefeito Flávio Veras
que ficou muito comovido com a morte do vereador Zé Filho, resolveu
convidar a viúva Vilani que é filiada ao DEM para ser a vice na chapa do
seu candidato a prefeito ainda não oficializado.
O prefeito
disse que seria uma honrosa homenagem a memória de Zé Filho, morto na
sexta-feira e sepultado no sábado. Flávio espera que Vilani convença a
família, já que ela ficou de avaliar o convite. A viúva terá que
convencer também os democratas de recusarem o projeto de candidatura
própria e embarcarem na aliança com o PMDB.
Não
é a primeira vez que o prefeito de Porto do Mangue Francisco Gomes
Batista, “Titico”, desafia a lei. Ele responde há vários processos em
andamento. No município ele é conhecido como o prefeito “fora da lei”.
Prefeito de Porto do Mangue desafia a lei e é multado
Publicado por Robson PiresNão
é a primeira vez que o prefeito de Porto do Mangue Francisco Gomes
Batista, “Titico”, desafia a lei. Ele responde há vários processos em
andamento. No município ele é conhecido como o prefeito “fora da lei”.
Desta
vez Titico foi multado em R$ 6 mil por propaganda antecipada. A decisão
é resultado de uma representação ajuizada pelo Ministério Público
Eleitoral junto à 29ª Zona, contra o prefeito e a Rádio Salinas de
Macau.
A
representação foi motivada pela realização de convenção partidária na
qual foram apresentadas músicas de campanha eleitoral, número do
candidato e discurso que mostrava Titico como a melhor opção para a
prefeitura de Porto do Mangue. Além disso, o evento foi divulgado na
rádio Salinas, convidando prefeitos de cidades vizinhas e à população a
participar.
A
promotora que assinou a representação, Fernanda Bezerra Guerreiro Lobo,
afirma que a divulgação de prévias partidárias devem ser feitas através
de instrumentos de comunicação intrapartidária, por esse motivo, a
divulgação na Rádio Salinas de Macau configuraria propaganda antecipada,
conduta que é vetada pela Lei das Eleições (nº 9.504/97) e está sujeita
a multa entre R$ 5 mil e R$ 25 mil.
A
juíza responsável pela sentença, Suzana Paula de Araújo Dantas Correa,
considerou a representação parcialmente procedente uma vez que no
anúncio da rádio não houve menção da candidatura de Francisco Gomes
Batista. Quanto ao evento, considerou ter caráter eleitoral e por isso
fixou o pagamento de multa ao atual prefeito.
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