Em
sessão plenária na tarde desta quarta-feira, 25, a Corte do Tribunal
Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE/RN) decretou a perda do
mandato do vereador José Elpídio de Moura Filho, “Zé da Pipa” (PTB), de
Serra do Mel, por infidelidade partidária.
No
processo ajuizado pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), o vereador
“Zé da Pipa” alegou que se desfiliou do Partido dos Trabalhadores (PT)
pelo qual foi eleito em 2008 para filiar-se ao Partido Trabalhista
Brasileiro (PTB) por ter sofrido grave discriminação pessoal.
O
relator, juiz Nilson Cavalcanti, porém, entendeu que os fatos e
argumentos expostos não foram suficientes para provar a justa causa,
votando no mérito, pela procedência do pedido. O voto foi acompanhado
pelos membros da Corte à unanimidade.
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