Paulo Ziulkoski, da CNM, discute com Henrique a votação da proposta
O
presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, recebeu
nesta terça-feira, 2, em Brasília, o presidente da Confederação
Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, que estava acompanhado
de representantes das federações estaduais de municípios. Eles
discutiram com Henrique Alves a votação da Proposta de Emenda à
Constituição que amplia, em até 2%, o Fundo de Participação dos
Municípios (FPM).
Paulo Ziulkoski ressaltou o
empenho de Henrique Alves para aprovar a matéria em tramitação numa
comissão especial presidida pelo deputado João Maia (PR-RN). A PEC tem
como relator o deputado Danilo Fortes (PMDB-CE). “O senhor vestiu a
nossa camisa e assumiu essa bandeira como se fosse sua como presidente
da Câmara”, disse Ziulkoski. Henrique Alves assegurou a aprovação da
matéria até o final deste ano.
Alternativa
Representantes municipais participaram da reunião
Como
o Senado já aprovou matéria semelhante ampliando o FPM em 1%, os
líderes municipalistas já admitem a possibilidade de apoiar a proposta
dos senadores para agilizar a aprovação de algum aumento nos repasses de
recursos para os munícipios. As entidades representativas dos prefeitos
aceitam discutir a proposta caso haja a antecipação de um aumento de
0,5% para o FPM já em 2015, como forma de aliviar a atual crise
financeira das prefeituras. Esse aumento representaria um acréscimo de
R$ 1,8 bilhão já no próximo ano. Já a provação da PEC que amplia os
repasses em 1% garantiria mais R$ 8 bilhões às prefeituras a partir de
2016.
Pelas regras atuais, a União repassa ao FPM
23,5% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos
Industrializados (IPI).
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