O Tribunal Regional Federal da 2ª Região
(TRF-2) julgou improcedente o pedido de condenação do candidato à
presidência da República Jair Bolsonaro (PSL) pelo crime de racismo. O
presidenciável foi processado a pedido do Ministério Público Federal
(MPF) depois de declarações consideradas racistas sobre a população
negra e quilombola, em evento no Clube Hebraica no Rio de Janeiro, em
abril deste ano.
O desembargador Marcelo Pereira da
Silva, relator do processo no TRF-2, julgou improcedente o pedido
condenatório. “Acordam os membros da 8ª Turma Especializada do Tribunal
Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, em prover o recurso do
réu, julgando prejudicados os recursos do MPF e da Fundação Cultural
Palmares, na forma do voto do Relator”, escreveu o desembargador em
acórdão formalizado em 5 de setembro e publicado na última sexta-feira
(21). Segundo a assessoria do TRF-2, ainda cabe recurso em outras
instâncias.
O filho do presidenciável, o deputado
estadual Flávio Bolsonaro (PSL), comemorou a decisão no Twitter.
“VITÓRIA! Acaba de ser julgado IMPROCEDENTE o pedido do MPF para
condenar Bolsonaro por racismo (sobre quilombolas na palestra da
Hebraica). As mentiras vão caindo, uma a uma!”, escreveu Flávio,
candidato a uma vaga no Senado. (Com informações Congresso em Foco).
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