O Dr. Demetrio Demerval Trigueiro, Juiz da Vara única da COMARCA de Pendências, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto nas Portarias 005/2018 e 006/2018, que dispõem sobre o Projeto Cidadania na Escola, torna pública a abertura de inscrições para o 1º Concurso
de Redação para Crianças a Adolescentes da Comarca de Pendências, a ser voltado aos alunos de escolas da rede pública de Alto do Rodrigues e Pendências.
As inscrições serão realizadas através de ficha de inscrição que contém no edital, com os dados devidamente preenchidos e entregues até a data limite, na sede do Fórum
Municipal em Pendências.
As inscrições serão realizadas do dia 15/10/2018 ao dia 19/10/2018. Poderão ser entregues as fichas de inscrições devidamente preenchidas, e com documentos anexos, do dia 15/10/2018 ao dia 19/10/2018.
A ficha de Inscrição devidamente preenchida deverá conter em anexo:
- Cópia da Identidade ou Certidão de Nascimento.
– Cópia do Boletim Escolar atual.
– Cópia de Comprovante de residência atual.
Vale lembrar que o estudante deverá estar regularmente matriculado(a) em Instituição de ensino Pública, localizada nos municípios de Pendências e Alto do Rodrigues/RN, bem como ter domicílio nos municípios citados.
Serão premiadas duas modalidades, a infantil e a adolescente, com premiação de R$ 1000,00 (mil reais), para o primeiro lugar de cada categoria . Além de premiação até o 3º lugar.
Mais detalhes, segue o Edital completo:
Edição disponibilizada em 10/10/2018 DJe Ano 12 - Edição 2626
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENDÊNCIAS
PROJETO CIDADANIA NA ESCOLA
Edital nº. 005/2018.
O DR. DEMETRIO DEMEVAL TRIGUEIRO DO VALE NETO, JUIZ DE
DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENDÊNCIAS, no uso de suas atribuições
legais e tendo em vista o disposto nas Portarias 005/2018 e 006/2018, que dispõem sobre
o Projeto Cidadania na Escola, torna pública a abertura de inscrições para o I Concurso
de Redação para Crianças a Adolescentes da Comarca de Pendências/RN, a ser
regido pelas cláusulas a seguir:
1- DO CONCURSO
1.1 – O I Concurso de Redação para Crianças e Adolescentes será estabelecido no
âmbito da Comarca de Pendências/RN, englobando os municípios de Pendências e Alto
do Rodrigues/RN.
2- DAS INSCRIÇÕES
2.1 – As inscrições serão realizadas através de ficha de inscrição anexa a este edital, com
os dados devidamente preenchidos e entregues até a data limite, na sede do Fórum
Municipal Advogado Afonso Avelino Dantas, situado na Av. Francisco Rodrigues, s/n,
Centro, Pendências/RN, 59504-000.
2.2 – As inscrições serão realizadas na sede do Fórum listado ao item 2.1, das 08:00 às
14:00 do dia 15/10/2018 ao dia 19/10/2018.
2.3 – Poderão ser entregues as fichas de inscrições devidamente preenchidas, e com
documentos anexos, na sede do fórum já listado ao item 2.1, do dia 15/10/2018 ao dia
19/10/2018.
2.4 – Não serão aceitas inscrições realizadas ou entegues após a data limite de
19/10/2018 às 14:00h. (Horário Local)
2.5 – A ficha de Inscrição devidamente preenchida deverá conter em anexo:
2.5.1 - Cópia da Identidade ou Certidão de Nascimento que comprove a idade do
inscrito.
2.5.2 – Cópia do Boletim Escolar atual.
2.5.3 – Cópia de Comprovante de residência atual.
3 – DOS REQUISITOS PARA INSCRIÇÃO
3.1 – O(a) estudante deverá estar regularmente matriculado(a) em Instituição de ensino
Pública, localizada nos municípios de Pendências e Alto do Rodrigues/RN, bem como ter
domicílio nos municípios citados, excluindo-se os que não residem nos municípios em
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Edição disponibilizada em 10/10/2018 DJe Ano 12 - Edição 2626
questão, os que estudam em instituições situadas em outras cidades que não estão
englobadas na Comarca de Pendências/RN, ou instituições de ensino privadas.
3.2 – O estudante deverá ter Índice de Rendimento Escolar (média) igual ou superior a
7,0 (sete), comprovado por cópia do Boletim Escolar, anexo a ficha de Inscrição.
4- DAS VAGAS E CATEGORIAS
4.1 – O concurso será dividido em 2 categorias, a saber:
4.1.1 - Infantil, que compreende alunos de até 11 (onze) anos de idade.
4.1.2 – Adolescente, que compreende alunos de 12 (doze) anos completos até 18
(dezoito) anos.
4.2 – Ultrapassadas as 50 (cinquenta) inscrições em cada categoria, serão mantidas as
50 (cinquenta) maiores médias em ordem decrescente, totalizando 100 (cem) inscritos em
ambas as categorias, respeitados os empates nas 50ª posição.
4.3 – Será divulgada lista de inscrições deferidas ao dia 22/10/2018, no pátio do Fórum
Municipal, Diário Eletrônico, e mídias locais.
5- DA PROVA
5.1 – A prova será realizada na Escola Estadual Luiz Gonzaga, situada a Rua Monsenhor
Assis, s/n, Centro, Pendências/RN 59504-000, ao dia 24 de outubro de 2018, das 14:00
às 16:00h.
5.2 – Os alunos inscritos que estudarem no turno vespertino receberão certidões para que
não tenham prejuízo em seus currículos escolares.
5.3 – O tema da Redação será apresentado no dia e local destinados a realização da
prova, cabendo ao candidato portar caneta esferográfica azul ou preta no dia da
realização.
6- DO RESULTADO
6.1 – O resultado final será divulgado ao dia 29/10/2018, no Diário de Justiça Eletrônico,
Pátio do Fórum e mídias locais.
7- DA PREMIAÇÃO
7.1 – Os prêmios serão distribuídos conforme colocação e categoria:
7.1.1 – 1º Lugar infantil: R$ 1.000,00 (um mil reais)
7.1.2 – 2º Lugar infantil: R$ 500,00 (quinhentos reais)
7.1.3 – 3º Lugar infantil: R$ 200,00 (duzentos reais)
7.1.4 - 1º Lugar adolescente: R$ 1.000,00 (um mil reais)
7.1.5 – 2º Lugar adolescente: R$ 500,00 (quinhentos reais)
7.1.6 – 3º Lugar adolescente: R$ 200,00 (duzentos reais)
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7.2 – A premiação será entregue aos pais ou responsáveis do inscrito, no caso de
menores, em data a ser definida pela organização do Concurso.
8- DA ENTREGA DOS PRÊMIOS
8.1 – Os prêmios serão entregues ao dia 31/10/2018, no salão do Júri do Fórum Municipal
Advogado Afonso Avelino Dantas, situado à Av. Francisco Rodrigues, s/n, Pendências/RN,
pelo Exmo. Dr. Demétrio Demeval Trigueiro do Vale Neto, Juiz da Comarca, com a
presença de convidados e mídia local.
9- DOS CUSTOS
9.1- Os custos do evento serão destinados das Prestações Pecuniárias do Juizado
Especial Criminal desta Comarca de Pendências/RN, nos termos da Resolução nº
154/2012 do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, que dispõe acerca da utilização dos
recursos oriundos da aplicação da pena de prestação pecuniária e do Provimento 99/2012
da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Rio Grande do Norte – CGJ/RN, sobre o
assunto;
9.2 – Os demais custos do projeto serão divulgadas em tabela anexa.
Pendências, 10 de Outubro de 2018.
DEMÉTRIO DEMEVAL TRIGUEIRO DO VALE NETO
Juiz de Direito
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CALENDÁRIO DO I CONCURSO DE REDAÇÃO PARA CRIANÇAS E
ADOLESCENTES DA COMARCA DE PENDÊNCIAS/RN
PERÍODO DE INSCRIÇÕES 15/10/2018 A 19/10/2018
DIVULGAÇÃO DOS INSCRITOS 22/10/2018
PROVA 24/10/2018
RESULTADO DA PROVA 29/10/2018
PREMIAÇÃO 31/10/2018
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Quando sai o resultado???
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