Plenário aprova resolução de horário eleitoral gratuito para o segundo turno das eleições que começa nesta sexta
O Plenário do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE) aprovou, na sessão administrativa de quinta-feira, 11, a
minuta de resolução relativa ao plano de mídia do horário eleitoral
gratuito para o cargo de presidente da República no segundo turno das
Eleições 2018, que começa nesta sexta-feira, 12. O texto foi apresentado
pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber.
De acordo com a norma, as emissoras de
rádio e televisão reservarão 25 minutos diários de segunda-feira a
domingo para a propaganda eleitoral dos candidatos por inserções. Além
disso, elas destinarão 10 minutos diários de segunda a sábado para cada
bloco da propaganda eleitoral referente ao segundo turno do pleito.
O tempo será dividido igualitariamente
entre as coligações dos candidatos que disputam o segundo turno,
iniciando-se pela candidatura que obteve a maior votação no primeiro
turno, com alternância da ordem a cada programa em bloco ou veiculação
de inserção.
A veiculação das propagandas em bloco e
por inserções dos presidenciáveis começa nesta sexta-feira e vai até a
antevéspera da eleição, que ocorre no último domingo deste mês, dia 28.
O dia 26 de outubro também é a
data-limite para a realização de debate e divulgação de propaganda
eleitoral paga na imprensa escrita.
Confira a íntegra da resolução e o plano de mídia para o segundo turno das eleições.
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