O Registro de Imóveis de Atibaia (SP)
informou na segunda-feira, 25, à juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara da
Justiça Federal de Curitiba, que foi efetivado o sequestro do sítio de
Atibaia, determinado na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da
Silva (PT).
Ele foi condenado, em 6 de fevereiro, a
12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no
processo da Operação Lava Jato que apura se ele recebeu propina por meio
de reformas na propriedade.
O sequestro foi efetivado em 22 de
fevereiro. A Justiça Federal ainda deve decidir quando a propriedade
pode ir a leilão. No despacho, a juíza determinou o sequestro
independentemente do trânsito em julgado da ação.
“Desnecessária no momento avaliação do
bem, pois eventual alienação dependerá do trânsito em julgado, caso não
haja notícia de depreciação que justifique a alienação antecipada”,
disse.
Na sentença, a juíza afirmou que os
valores das benfeitorias no imóvel, registrado em nome do empresário
Fernando Bittar e da esposa, “no mínimo equivalem ao valor do terreno,
comprado em 2010 pelo valor de R$ 500 mil”.
Gabriela disse entender que não haveria como decretar a perdas das benfeitorias sem afetar o principal, que é a propriedade.
“Diante disto, não vislumbrando como
realizar o decreto de confisco somente das benfeitorias, decreto o
confisco do imóvel, determinando que após alienação, eventual diferença
entre o valor das benfeitorias objeto dos crimes aqui reconhecidos e o
valor pago pela totalidade do imóvel seja revertida aos proprietários
indicado no registro”, afirmou.
Conforme a força-tarefa da Lava Jato, a
Odebrecht e a OAS custearam R$ 870 mil em reformas na propriedade. Já a
Schahin fez o repasse de propina ao ex-presidente no valor de R$ 150 mil
por intermédio do pecuarista José Carlos Bumlai, ainda segundo os
procuradores. (Com informações RPC Curitiba e G1 PR).
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