As tarifas de
eletricidade dos consumidores brasileiros serão aliviadas em 4,9 por
cento no agregado de 2019 e 2020, após acordo com bancos para quitar
antecipadamente empréstimos contraídos pelo governo com recursos da
conta de luz em 2014 e 2015, disse nesta quarta-feira a Agência Nacional
de Energia Elétrica (Aneel).
“Estamos
atenuando o processo tarifário em um momento importante, em que as
tarifas estão altas no país”, afirmou o diretor-geral da agência, André
Pepitone, em coletiva de imprensa sobre a medida. Ele afirmou que o
impacto médio da negociação será uma redução de 3,7 por cento nas
tarifas em 2019 e 1,2 por cento em 2020.
Os
financiamentos, no total de 21,2 bilhões de reais em valores sem
considerar a inflação, foram autorizados pela então presidente Dilma
Rousseff para aliviar reajustes para os consumidores em 2014 e 2015,
quando os custos da energia foram impactados por chuvas ruins na região
das hidrelétricas, principal fonte de geração do Brasil.
As
operações, que venceriam originalmente em 2020, foram viabilizadas por
meio da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), que
repassou a verba a distribuidoras de energia para compensar gastos
adicionais das empresas com a seca e outros custos.
Já o
pagamento das operações vinha sendo realizado por meio de encargo
cobrado nas contas de luz, o que exigia cerca de 700 milhões de reais
por mês dos consumidores, disse Pepitone.
O diretor
da Aneel Sandoval Feitosa disse que a redução tarifária será sentida
por todos consumidores, inclusive clientes de distribuidoras que tiveram
reajustes a partir de dezembro, que terão uma revisão extraordinária
das tarifas para capturar o alívio.
Ele
afirmou ainda que a agência pretende continuar estudando outras medidas
que possam aliviar custos, um trabalho iniciado recentemente pela Aneel e
que levou à negociação com os bancos sobre os empréstimos.
“Não se
limitará apenas a isso. Claro, estamos buscando outras ações com
objetivo de reduzir a tarifa paga pelo consumidor brasileiro”, afirmou.
Para
viabilizar a quitação antecipada dos financiamentos, a Aneel utilizará
recursos de um fundo de reserva previsto para compensar eventuais
inadimplências no pagamento da operação às instituições financeiras.
Fonte:Reuters
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