A pedido do MPRN, Justiça decreta prisão do homem que provocou acidente e resultou na morte de professora
Atendendo ao pedido do Ministério
Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar decretou a
prisão preventiva do oficial de Justiça, Josias Teixeira de Morais, que
provocou o acidente que matou a professora Gislâne Cruz do Nascimento,
no prolongamento da Avenida Prudente de Morais, em Natal, no domingo,
19. A decisão judicial foi decretada durante a audiência de custódia
realizada na tarde desta segunda-feira, 20, com o réu, que ainda estava
preso por força do flagrante.
Durante a audiência de custódia, o MPRN
requereu nova definição jurídica e sustentou que o crime era doloso – ou
seja, intencional – já que o réu tinha ingerido bebida alcoólica e
medicamento controlado e tinha consciência de que não poderia beber,
conforme ele mesmo alegou em depoimento. Para o MPRN, Josias Teixeira de
Morais foi indiferente para as possíveis consequências, assumindo o
risco do resultado morte a partir do momento em que decidiu dirigir
nessas condições.
No momento da lavratura do flagrante, o
delegado havia feito o enquadramento jurídico no crime culposo. Nesse
caso, não poderia ser deferida a prisão preventiva, de acordo com o
Código de Processo Penal, e o réu poderia ser solto na audiência de
custódia.
A manifestação ministerial também
destacou os agravantes de o réu estar dirigindo na contramão e em
velocidade excessiva. O laudo apontou índice elevado de teor de álcool:
1,42dgc/ml de sangue. O MPRN destacou ainda o fato de o crime ter
causado grande comoção social. Com o decreto de prisão preventiva, o réu
segue preso sem prazo definido até a instrução e julgamento do processo
e, em sendo acolhida a tese do MPRN, deverá ser submetido ao júri
popular.
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