O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse
nesta terça-feira, 6, que a economia está dando sinais de recuperação e
reafirmou que está trabalhando para desburocratizar e facilitar a vida
dos empresários brasileiros. Bolsonaro falou a empresário do setor
automotivo durante a abertura do 29º Congresso da Federação Nacional de
Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave), em São Paulo.
“A economia, como dá sinais fortes de
reação, devemos sim, em grande parte, ao Ministério da Economia, que
temos a frente o nosso [ministro] Paulo Guedes. E dia após dia, ele vem
mostrando ao Brasil que eu mudei também, que no passado eu era
estatizante”, disse o presidente. “O homem evolui e eu venho aprendendo
muito com as pessoas que tenho ao meu lado. A maior contribuição que
podemos dar aos senhores é não interferir no seu trabalho, é tirar o
Estado de cima de vocês, é acreditar em vocês”, completou.
Entre as ações já realizadas pelo seu
governo para estimular a economia e atrair investimentos para o país,
Bolsonaro destacou a edição da medida provisória (MP) da liberdade
econômica, o projeto de lei que propõe mudanças para obtenção da
habilitação para motoristas, a liberação de recursos do Fundo de
Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os trabalhadores e a MP que
garante a antecipação do pagamento da metade do décimo terceiro salário
para os aposentados e pensionistas todos os anos.
O presidente contou ainda que, na
segunda-feira, 5, assinou uma MP sobre a divulgação de documentos de
empresas de capital aberto (com ações negociadas em bolsa de valores)
que permite que os empresários possam publicar seus balanços a custo
zero em sites da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ou no Diário
Oficial da União. “As grandes empresas gastavam com jornais R$ 900 mil
por ano. Vão deixar de gastar isso aí”.
Em abril, o presidente já havia
sancionado a Lei 13.818, de 2019, que dispensa as companhias fechadas
(sem ações em bolsa) com menos de 20 acionistas e patrimônio líquido de
até R$ 10 milhões de publicar documentos exigidos pela Lei das
Sociedades Anônimas, como convocações para assembleias, avisos aos
acionistas e balanços contábeis e financeiros. A lei também autoriza as
companhias abertas a publicarem de forma resumida em órgão da imprensa e
apenas na internet a versão completa dos documentos. As regras passam a
valer a partir de 1º de janeiro de 2022.
Depois no evento na capital paulista,
Bolsonaro vai para Itapira, no interior do estado, onde participa da
inauguração da nova planta de farmoquímica oncológica do grupo
Cristália, de fabricação de medicamentos contra o câncer. (Com informações Agência Brasil).
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