Os cofres municipais recebem nesta quinta-feira (10), o repasse do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor partilhado entre os entes locais será de R$ 4,3 bilhões, com o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Esse montante representa crescimento de 23,30% em relação ao mesmo período do ano passado, mas a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que o primeiro decêndio costuma ser o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para dezembro. Isso ocorre porque o primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias 20 a 30 do mês anterior.
De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, a transferência chega a R$ 5,4 bilhões.
Quando o valor é deflacionado, isto é, levando em conta a inflação do período e comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento chega a 19,57%, cita texto postado na página eletrônica da Confederação na internet.
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