A diretoria da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou na terça-feira, 12, uma redução média de 1,54% na tarifa de energia dos consumidores da Neoenergia Cosern. A redução será aplicada a partir desta quarta-feira, 13, sobre as tarifas vigentes. A empresa atende cerca de 1,5 milhão de unidades consumidoras do Rio Grande do Norte.
De acordo com a Aneel, a redução será de 1,51%, em média, para os consumidores conectados em alta tensão (normalmente, empresas) e de 1,54%, em média, para aqueles conectados em baixa tensão (pequenas empresas e os residenciais).
A redução vem após a agência ter aprovado, em abril, uma alta média de 20,36% na tarifa da Neoenergia Cosern, considerando todos os tipos de consumidores.
Essa alta entrou em vigor no dia 22 de abril. Portanto, a redução anunciada na terça, pela agência, deve atenuar o impacto do reajuste anterior.
Motivos
A Neoenergia Cosern passou na terça-feira por um processo chamado “revisão tarifária extraordinária de 2022”. O objetivo foi considerar no cálculo a devolução de tributos pagos a mais pelos usuários de energia no passado.
A devolução foi objeto de projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em junho. A lei prevê abater cerca de R$ 60 bilhões nas contas de energia elétrica dos consumidores de todo o país. O montante é referente aos impostos de PIS/Cofins e ICMS, que são pagos pelos usuários às concessionárias.
Até maio, os reajustes aprovados pela Aneel estavam, em média, em 18%. Em alguns casos, chegaram a quase 24% para consumidores residenciais.
A mesma lei que autorizou a devolução dos valores obrigou a Aneel a aplicar os descontos nos reajustes tarifários anuais das distribuidoras de energia e a fazer uma revisão extraordinária no caso daquelas que já passaram pelo processo de reajuste em 2022. (Com informações g1 RN).
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