Clima tenso e de expectativa em Porto do Mangue, município pertencente à comarca de Areia Branca. É que nesta quinta-feira, 29, deverá ser votado na Câmara Municipal o pedido de impeachment do prefeito Sael Melo (MDB).
O presidente da Câmara de Porto do Mangue, vereador Izidro Gonçalves Monteiro Júnior, mais conhecido por Júnior Bola (MDB), convocou sessão extraordinária para esta quinta-feira, às 9h, para julgamento do processo n° 003/2022, que versa sobre o pedido de impeachment do prefeito Sael Melo, com base no que foi apurado pela Comissão Parlamentar de Inquérito, a chamada “CPI da Calamidade”, instalada pelo Legislativo municipal para investigar a gestão de Sael a partir de denúncias de uma série de irregularidades.
Além do processo de impeachment instaurado pela Câmara Municipal, o prefeito ainda enfrenta forte rejeição na cidade. Uma sondagem realizada pela Rádio Dunas, emissora local, aponta que mais de 80% dos portomanguenses apoiam a decisão dos vereadores em cassar o mandato e os direitos políticos de Sael.
Entenda o caso
Sael Melo foi afastado da chefia do Executivo municipal em junho de 2021, na “Operação Terceiro Mandamento”, deflagrada pelo Ministério Público do RN, que apurava fraudes em contratos da prefeitura.
Em fevereiro deste ano, a Justiça prorrogou o período de afastamento e Sael voltou ao cargo no dia 10 de outubro após nova decisão judicial, da comarca de Areia Branca.
Moradores de Porto do Mangue chegaram a realizar um protesto contra o retorno do prefeito Sael Melo ao cargo e a partir daí foi protocolado um pedido de impeachment na Câmara Municipal.
Fraude em contratos
As investigações do Ministério Público apontaram que uma empresa do ramo de comércio de materiais de construção estaria sendo utilizada pelo prefeito, pelo gerente contábil e por outras pessoas para o cometimento de fraudes.
Desde 2018 essa única empresa foi contratada ao menos oito vezes pela Prefeitura de Porto do Mangue, recebendo R$ 2,3 milhões em contratos públicos firmados.
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