Porto do Mangue terá uma semana decisiva para impeachment de prefeito


Mesa Diretora convocará sessão extraordinária para analisar parecer da comissão.


 

A Câmara Municipal de Porto do Mangue viverá uma semana decisiva em relação ao processo que pode culminar na cassação do mandato do prefeito Sael Melo (MDB).

A comissão processante, que havia paralisado a sessão para votar o relatório final de 104 páginas, por decisão judicial, poderá ir a plenário em sessão a ser convocada extraordinariamente pelo presidente do Legislativo, Júnior Bola (MDB).

A decisão de instalar a comissão processante foi a partir de pedido formalizado pelo ex-vereador Carlinhos do Rosado que usou como base o conteúdo do processo movido pelo Ministério Público Estadual (MPE) contra agentes da administração municipal, inclusive resultou no afastamento do prefeito Sael em junho de 2021.

De acordo com rito legal do impeachment que caminha respeitando os prazos das publicações oficiais, a sessão poderá acontecer na próxima quarta-feira (dia 25/01).

Nos bastidores da Câmara, a informação é de que a bancada pró impeachment conta com oito votos, dois a mais do que o necessário - dois terços dos parlamentares – para cassar o prefeito.

Se o placar pela cassação não for alcançado, o processo é arquivado e Sael segue no cargo.

Em tempo

Hipótese de decisões judiciais suspenderem ou determinarem adequações no processo de impeachment, - semelhante a que ocorrereu em 29 de dezembro, - é pouco provável, mas caso venha a ocorrer, são fatos que fogem das previsões do departamento jurídico da câmara municipal que vive um momento histórico, sob a pressão popular. 

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