RN instalou nos presídios “regime de opressão grave” com choques, espancamentos e torturas, diz pesquisadora; veja vídeo

 

Foto: Governo do RN / Reprodução

Detentos do Rio Grande do Norte passaram a ser submetidos a um “regime de opressão grave” dentro das cadeias depois do massacre na Penitenciária de Alcaçuz em 2017, segundo a antropóloga Juliana Melo, pesquisadora do sistema prisional potiguar.

De acordo com a especialista, após o conflito entre presidiários em Alcaçuz que deixou 27 mortos, os detentos passaram a sofrer choques, espancamentos e outras modalidades de tortura – que resultaram na eclosão dos ataques criminosos que atingem o Estado desde a madrugada de terça-feira (14).

O Governo do Estado admite que os ataques partiram de dentro dos presídios, após líderes de organizações criminosas não serem atendidos no pedido por “regalias”, como visitas íntimas e aparelhos de TVs. Familiares, porém, rebatem e afirmam que os presos sofrem torturas dentro dos presídios e querem melhores condições.

“Depois que a guerra foi concluída (em 2017), a gente teve reformas estruturais dentro do sistema prisional, com um novo aparelhamento, com maior controle da fuga de presos e de eventuais processos envolvendo corrupção. A gente tem uma outra dinâmica, mas, ao mesmo tempo, a instalação de um regime disciplinar fundamentado não ocasionalmente na prática da tortura e violações graves de direitos humanos”, destaca a pesquisadora.

Juliana Melo registra que presos têm tido direitos suspensos, como o acesso a remédios. “(Há) suspensão de direitos assegurados legalmente não cumpridos. Como não são cumpridos em grande parte das prisões brasileiras, mas isso se acentua no Rio Grande do Norte. Famílias tem denunciado essa situação há vários anos. Denunciado situações em que existem choques elétricos, espancamento, presos em posição de procedimento durante horas, ausência do acesso a remédios…”, acrescenta.

A antropóloga enfatiza que, recentemente, o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT) fez inspeções em presídios potiguares e detectou violações de direitos humanos. As vistorias foram feitas em novembro de 2022 pelo órgão.

O órgão identificou, também, que presos estão recebendo marmitas com comida estragada a ponto de o cheiro provocar náuseas, além de presos em tratamento inicial de tuberculose usados como vetor de contaminação para castigar outros detentos saudáveis, reclusão por mais de trinta dias em celas de castigo e torturas físicas e psicológicas.

“Recentemente, o Mecanismo fez inspeções em presídios do Rio Grande do Norte e encontrou situação catastrófica e que será demonstrado em relatório”, pontua.

A especialista declara que os ataques criminosos registrados no Rio Grande do Norte têm relação com a situação dentro das cadeias.

Governo do RN afirma que vai investigar denúncias

Integrantes do Governo do Rio Grande do Norte afirmaram nesta quarta-feira (15) que denúncias de supostas violações de direitos humanos em presídios potiguares serão apuradas pela gestão estadual. Em entrevista coletiva na sede da Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed), a governadora Fátima Bezerra (PT) afirmou que sua gestão “jamais compactuará com nenhuma medida de arbítrio”.

Com informações da  98 FM.