Foto: Brenda Alcântara/JC Imagem
O STF (Supremo Tribuna Federal) formou maioria nesta 5ª feira (15.set.2022) para manter a suspensão do piso salarial da enfermagem. O caso está sendo julgado no plenário virtual da Corte até 6ª feira (16.set). No formato, não há debate, e os ministros depositam seus votos no sistema eletrônico do Supremo.
Votaram para suspender o piso o relator do caso, ministro Roberto Barroso, e os ministros Ricardo Lewandowski, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes.
Os ministros André Mendonça, Nunes Marques e Edson Fachin divergiram. Ainda faltam os votos de Luiz Fux e da presidente da Corte, Rosa Weber.
Em 4 de setembro, Barroso suspendeu o piso e deu 60 dias para que o governo federal, Estados, Distrito Federal e entidades do setor informem sobre o impacto financeiro da medida, se a implantação envolve riscos de demissões e se pode afetar qualidade dos serviços prestados.
A decisão de Barroso foi liminar (provisória), dada em ação movida pela CNSaúde (Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços). Eis a íntegra do documento (258 KB). Agora, o Supremo está referendando sua decisão. Os magistrados ainda podem mudar o voto até o final do julgamento em plenário virtual, à meia-noite de 6ª feira (16.set).
Poder360
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