Plenário aprovou MP que destina R$ 688 milhões para atender municípios
atingidos pela seca ou por enchentes.
O Plenário aprovou nesta quarta-feira (22) a Medida Provisória 569/12, que concede crédito extraordinário de R$ 688
milhões para atender às populações de municípios do Nordeste atingidos pela
seca e de outras regiões que sofreram com chuvas intensas. A matéria foi
aprovada em votação simbólica e será encaminhada para análise no Senado.
Do valor total, R$ 400 milhões caberão ao Ministério da Integração
Nacional para ações diretas de ajuda às vítimas, como aquisição de alimentos,
agasalhos e abrigos emergenciais e distribuição de água em carros-pipa.
No caso dos municípios atingidos pelas chuvas, os recursos serão usados
para reforçar estruturas avariadas, com o objetivo de evitar que os danos
ocasionados por esses desastres naturais sejam irreparáveis.
Defesa Civil
Outros R$ 50 milhões serão destinados ao Ministério da Defesa para custear ações de defesa civil nos municípios com situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo governo federal.
Outros R$ 50 milhões serão destinados ao Ministério da Defesa para custear ações de defesa civil nos municípios com situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidos pelo governo federal.
O dinheiro é alocado na Defesa devido à necessidade de aproveitamento da
capilaridade das Forças Armadas, em atuação conjunta com os órgãos e entidades
integrantes do Sistema Nacional de Defesa Civil (Sindec).
Creche
A MP também prevê R$ 238,5 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome garantir o acesso a creches para 350 mil crianças de 0 a 4 anos de idade em extrema pobreza, beneficiárias do Bolsa Família.
A MP também prevê R$ 238,5 milhões para o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome garantir o acesso a creches para 350 mil crianças de 0 a 4 anos de idade em extrema pobreza, beneficiárias do Bolsa Família.
A transferência obrigatória desses recursos consta da MP 570/12 e será realizada com base na quantidade de
matrículas apurada pelo Censo Escolar da Educação Básica. A ajuda extra será,
em 2012, de 25% do valor anual mínimo por aluno da educação infantil. A partir
de 2013, será de 50% desse valor.
Além de escolas públicas, poderão ser beneficiadas as comunitárias,
confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos conveniadas com o Poder
Público. O dinheiro deverá ser aplicado em ações de cuidado integral, segurança
alimentar e nutricional, e em equipamentos, instalações, material didático e
pessoal, em forma definida pelos ministérios da Educação e do Desenvolvimento
Social e Combate à Fome.
Lentidão
Deputados da oposição criticaram o ritmo de liberação dos R$ 688 milhões previstos pela MP. Segundo eles, o dinheiro foi liberado em maio, mas, até agora, apenas 25% desse total teria sido gasto.
Deputados da oposição criticaram o ritmo de liberação dos R$ 688 milhões previstos pela MP. Segundo eles, o dinheiro foi liberado em maio, mas, até agora, apenas 25% desse total teria sido gasto.
"Não adianta editar MP se esse dinheiro não chega. São cerca de 900
municípios que precisam da ajuda desse crédito", criticou o deputado
Felipe Maia (DEM-RN). "Não houve investimento", reclamou o deputado
Vanderlei Macris (PSDB-SP).
O vice-líder do PT deputado Bohn Gass (RS) defendeu a MP 569. Segundo
ele, o governo vai disponibilizar esse dinheiro para que o Nordeste possa
avançar.
A MP 569 compõe o pacote do governo para combater os efeitos da seca do
Nordeste. Na terça-feira (21), o Plenário aprovou outra MP do pacote – a 565/12, que autoriza
o Executivo a criar linhas de crédito especiais para os setores produtivos de
municípios com reconhecida situação de calamidade pública ou estado de
emergência.
Alto do Rodrigues foi
tirado desta lista pelo atual prefeito
Infelizmente, esta matéria, podia significar um alívio para os nossos agricultores e pessoas
atingidas, por uma das piores secas dos últimos tempos, não vai surtir, EM
NOSSO MUNICÍPIO, o efeito esperado.
O
Governo Federal, atendendo à um pedido do atual gestor, foi retirado da LISTA
DE MUNICÍPIOS ATINGIDOS PELA SECA, ficando,
por isto, fora da relação dos municípios que serão atendidos por esta
verba extraordinária aprovada na CÂMARA FEDERAL. Vejam no endereço abaixo:
Agência Câmarade Notícias 22/08/2012
Emília, a futura vice-prefeita, faz aniversário festejando com família, amigos e correligionários
Rita e a eterna primeira-dama Rita Martins
Uma festa surpresa foi preparada ontem (23) para Emília, vice-prefeita na chapa com Abelardo Rodrigues (DEM).
Completando
hoje (...) anos, Emília Patrícia goza de muito carinho dos populares e
por onde passa deixa o rastro de amizade, amor, paz, sinceridade é dona
de um sorriso sem igual.
Todos foram à festa, mas adiaram a entrega do presente para o dia 07 de outubro.
Nós, do blog mandamos nossos parabéns para a futura vice-prefeita do município.
Alto Notícias
PENDÊNCIAS: START DIVULGA RESULTADO DE PESQUISA ELEITORAL PARA PREFEITO NESTE SÁBADO
A Start Pesquisa e Consultoria Técnica
LTDA divulga neste sábado, resultado de pesquisa de intenção de voto na
disputa eleitoral pela Prefeitura de Pendências, registrada no Tribunal
Regional Eleitoral –TRE/RN sob o nº RN-00059/2012.
A pesquisa foi contratada pelo
empresário Karielson Soares Medeiros e o período de coleta de dados
aconteceu no último dia 19 de agosto de 2012. Foram realizadas 358
entrevistas e a margem de erro é de 4,9 % para mais ou para menos com
Intervalo de confiança de 95%.
Veja a relação dos bairros investigados pela Start na zona urbana:
Cabeço; Centro; Conjunto Campo; Conjunto Nossa Senhora de Lourdes; Conjuntos; Massapê; Pendências de Cima; Rocas.
Zona Rural:
Amargoso; Assentamento Marcos Freire; Mulungu; Pedrinhas; Porto do Carão.
ANGICOS: TRE NEGA PEDIDO DE REGISTRO DE CLEMENCEAU ALVES PARA PREFEITO
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio
Grande do Norte negou o pedido de registro do ex-prefeito da cidade de
Angicos, Clemenceau Alves, que postulava ser candidato pelo PMDB.
Os juízes da Corte acataram o argumento
de que o caso do político se enquadrava na lei da Ficha Limpa, já que
Clemenceau tem condenações no Tribunal de Contas do Estado.
Por Anna Rhut Dantas – TN
Comentários
Postar um comentário