Governadora renova concessão de terras em Porto do Mangue por 20 anos e garante ambulância às comunidades
Produtores,
pescadores, criadores de animais e trabalhadores de outras atividades
agropecuárias receberam no início da tarde de ontem, 28, da governadora
Rosalba Ciarlini (DEM), o Termo de Concessão de Uso de Área do Estado. O
documento garante a mais de cem famílias da Associação Sebastião de
Andrade, em Porto do Mangue, o uso da terra por mais 20 anos. A
solenidade de assinatura foi realizada no Ecoposto do Instituto de
Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema). No evento, a
governadora ainda garantiu uma ambulância para as comunidades de Porto
do Mangue.
Com a renovação da concessão de
terras, os membros da associação terão acesso às políticas de crédito
rurais e a segurança de que a terra está legitimada. Apesar disso,
Rosalba Ciarlini garantiu mais um benefício aos produtores, a exemplo do
que foi feito em outras cidades do RN: autorizou o georreferenciamento
dos lotes da comunidade para que sejam emitidos títulos de terras com
registro em cartório. Ao todo, cinco mil registros legais já foram
realizados no Estado na atual gestão.
O
secretário de Estado de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária
(Seara), Rodrigo Fernandes, destacou a importância e o esforço do
Governo para tornar realidade uma solicitação antiga da Associação
Sebastião de Andrade. “Esse foi apenas o primeiro passo que demos. A
ação seguinte será garantir aos membros da Associação que tenham os seus
títulos de terra. A atitude do Governo garante que vocês estejam
seguros nessa importante área e renova os poderes da Associação junto
aos demais órgãos”, declarou.
A governadora
Rosalba Ciarlini, que foi saudada pelos membros da associação e por
moradores de Porto do Mangue, destacou o comprometimento do Governo do
RN em atender aos pedidos de quem deseja produzir e tirar o sustento da
própria terra. “Eu entendo a importância que a terra tem para vocês e é
por isso que garantimos a renovação da concessão. Agora, vamos buscar os
títulos de terra para que vocês estejam mais fortes e amparados. Essa é
uma ação que merece nosso apoio e estamos garantindo isso”, disse a
governadora, lembrando os 1.098 títulos entregues para agricultores de
Santana do Matos, em março.
Prefeito “Titico” (o segundo, pela ordem) parabenizou o Governo pela iniciativa da renovação da concessão (Foto: Alexson Willame)
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O
trabalho faz parte do convênio de cadastro e georreferenciamento de
terras que já beneficiaram os municípios de Jardim de Angicos, João
Câmara, Parazinho, Pedra Grande, Poço Branco, (região do Mato Grande), e
Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Paraná, Portalegre,
Riacho de Santana e Venha Ver, no Alto Oeste do Estado, além de São
Miguel do Gostoso. A meta é concluir o trabalho até 2015.
O
prefeito Francisco Gomes Batista, “Titico” (PMDB), parabenizou o
Governo pela iniciativa da renovação da concessão e comentou: “Estamos
felizes porque a governadora garantiu que será feita a regularização de
títulos de terra. Isso vai beneficiar o nosso assentamento e retirar os
impedimentos que existem para nós”.
Além da
governadora Rosalba Ciarlini, do prefeito “Titico”, e do secretário
Rodrigo Fernandes, participaram do evento de renovação da concessão o
deputado federal Betinho Rosado (sem partido), Mamédio Amaro de Andrade,
o “Nenel”, o vereador Carlinhos do Rosado (PMDB), e lideranças
políticas e vereadores da região.
Compromisso
Na
solenidade, a governadora ouviu os pleitos dos moradores, que
solicitaram uma ambulância para atender às comunidades de Porto do
Mangue. A chefe do Executivo estadual garantiu que a unidade de
atendimento será entregue ao município, e adiantou que o Governo do RN
está trabalhando em projetos na cidade, como a conclusão dos reparos da
quadra da Escola Estadual Professora Josélia de Souza Silva, orçada em
R$ 272 mil, e a melhoria da estrutura da unidade escolar de mesmo nome.
Ao
final da solenidade, a governadora visitou as obras da quadra e
adiantou que a inauguração da estrutura deverá acontecer até novembro
deste ano. (Com informações da Assecom).
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