TSE divulga o resultado das eleições suplementares realizadas ontem em cinco municípios de cinco diferentes estados
Eleitores
de cinco municípios de cinco diferentes Estados elegeram ontem, 1º,
seus novos prefeitos e vice-prefeitos. As novas eleições ocorreram nas
seguintes cidades: Goiatuba-GO, Santana de Cataguases-MG, Soledade-PB,
Augusto Pestana-RS e Taipas do Tocantins-TO.
Os
eleitores deste municípios tiveram que retornar às urnas porque as
eleições de outubro do ano passado foram anuladas pela Justiça
Eleitoral, uma vez que o registro de candidatura dos candidatos a
prefeito que obtiveram mais de 50% dos votos válidos foi negado. Assim, a
Justiça Eleitoral anulou os votos recebidos por tais candidatos, que
ficaram impedidos de serem diplomados e empossados.
Segundo
o Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965, artigo 224), no caso de nulidade
de mais de 50% dos votos, novas eleições devem ser marcadas pelos
respectivos Tribunais Regionais Eleitorais, no prazo de 20 a 40 dias a
partir da decisão judicial que determinou a anulação. Além disso, em
conformidade com resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os
regionais devem agendar esses pleitos para o primeiro domingo de cada
mês.
Até que os novos prefeitos e vices eleitos
assumam suas funções, as prefeituras desses municípios estão sendo
comandadas pelos presidentes das respectivas Câmaras de Vereadores.
Com
relação às eleições sujplementares realizadas ontem, os eleitores de
Goiatuba-GO escolheram Fernando Vasconcelos (PMDB) para assumir a
prefeitura. Ele foi eleito com 76,69% da preferência dos votantes,
totalizando 7.523 votos. A eleição foi convocada porque a Justiça
Eleitoral determinou o afastamento do prefeito Ronaldo Cândido e seu
vice, eleitos em 2012, por compra de votos.
Em
Santana de Cataguases, na Zona da Mata de Minas Gerais, Luiz Mathias
(DEM) foi eleito prefeito da cidade com 1.496 votos (49,41%). A prefeita
eleita em 2012, Maria Jucélia Baesso Procaci, e o vice-prefeito, José
Eduardo de Lima, foram cassados pela Justiça Eleitoral por abuso de
poder econômico. Como Maria Jucélia obteve mais de 50% dos votos, foi
determinada a realização de nova eleição no município.
Já
o candidato Flávio Aureliano Neto (PTN) foi o preferido de 4.306
eleitores de Soledade-PB, vencendo o pleito com 52% dos votos. O pleito
foi fixado pela Justiça Eleitoral em razão da cassação do diploma de
José Bento Leite do Nascimento, candidato eleito prefeito em outubro
passado, e sua vice, por conduta vedada a agente público.
Com
2.890 votos (53,08%), Dr. Bohrer (DEM) foi eleito prefeito de Augusto
Pestana. A nova eleição na cidade de 6.100 eleitores ocorreu porque o
prefeito que ganhou em outubro do ano passado, Darci Sallet, e seu vice,
Nelson Wille, tiveram os mandatos cassados por captação ilícita de
sufrágio. Para a Justiça Eleitoral, ficou configurada a compra de votos
pelos então candidatos, com distribuição de ranchos e carne aos
eleitores, entre outras irregularidades.
Em
Taipas do Tocantins, a 350 quilômetros de Palmas, Joaquim Carlos Azevedo
(PSD) obteve 731 votos, sendo eleito com 50,24% dos votos válidos. O
prefeito eleito em 2012, Orlando Proência, teve seu diploma cassado por
abuso de poder político. (Com informações do TSE).
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