O programa Expresso Judiciário levará
sua atuação jurisdicional emergencial à comarca de Pendências nesta
segunda-feira, 21 de outubro.
A cerimônia ocorre às 11h, no Fórum
Municipal de Pendências, e contará com a presença do presidente do
Tribunal de Justiça, desembargador Aderson Silvino.
A ação visa reduzir o acúmulo de
processos nas comarcas do interior por meio de mutirões e estruturação
das secretarias. Pendências tem hoje um acervo de 3.437 processos.
Durante a passagem do Expresso
Judiciário por Pendências, 308 processos conclusos para sentença deverão
ser apreciados pelo Marco Antônio Ribeiro, designado para atuação na
comarca, além dos juízes Valéria Lacerda, José Vieira Júnior e Ana
Carolina de Melo.
Outros 34 feitos deverão receber
decisões e 363 têm previsão de despachos. Ao todo, serão 705 processos
movimentados durante a atuação emergencial, a maioria de competência
cível.
Também foram agendadas 270 audiências de instrução e julgamento ou de conciliação, além de duas sessões do Júri.
Com a atuação do Expresso Judiciário, as
secretarias das comarcas beneficiadas recebem um curso de gestão,
voltado para aumentar a produtividade e acelerar a tramitação
processual.
Além dos atos jurisdicionais, realizados
pelos magistrados, o Expresso Judiciário conta ainda com o trabalho da
secretaria que realiza atos como como certificação de prazos,
aprazamento de audiências e juntada de documentos.
Ao todo serão 1.681 movimentações desse tipo em Pendências.
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