O programa
Expresso Judiciário levará sua atuação jurisdicional emergencial à comarca de
Pendências nesta segunda-feira, 21 de outubro. A cerimônia ocorre às 11h, no
Fórum Municipal de Pendências, e contará com a presença do presidente do
Tribunal de Justiça, desembargador Aderson Silvino. A ação visa reduzir o
acúmulo de processos nas comarcas do interior por meio de mutirões e
estruturação das secretarias. Pendências tem hoje um acervo de 3.437 processos.
Durante a
passagem do Expresso Judiciário por Pendências, 308 processos conclusos para
sentença deverão ser apreciados pelo Marco Antônio Ribeiro, designado para
atuação na comarca, além dos juízes Valéria Lacerda, José Vieira Júnior e Ana
Carolina de Melo. Outros 34 feitos deverão receber decisões e 363 têm previsão
de despachos. Ao todo, serão 705 processos movimentados durante a atuação
emergencial, a maioria de competência cível. Também foram agendadas 270
audiências de instrução e julgamento ou de conciliação, além de duas sessões do
Júri.
Com a atuação do Expresso Judiciário, as secretarias das comarcas beneficiadas recebem um curso de gestão, voltado para aumentar a produtividade e acelerar a tramitação processual. Além dos atos jurisdicionais, realizados pelos magistrados, o Expresso Judiciário conta ainda com o trabalho da secretaria que realiza atos como como certificação de prazos, aprazamento de audiências e juntada de documentos. Ao todo serão 1.681 movimentações desse tipo em Pendências.
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