Desembargador que votou pelo afastamento de Cláudia Regina concede liminar permitindo que ela retorne ao cargo
O
desembargador Virgílio Macedo concedeu liminar permitindo que a
prefeita Cláudia Regina (DEM) retorne ao cargo. A decisão foi proferida
no início da tarde de ontem, 9, menos de 24 horas após o pedido ser
protocolado.
O magistrado foi um dos três membros
do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) a votar pelo afastamento de
Cláudia Regina na análise da terceira cassação da chefe do Executivo na
terça-feira. A medida de ontem foi relativa à quarta perda de mandato da
demista proferida pelo juiz da 33ª Zona Eleitoral, Herval Sampaio
Júnior.
Conforme Virgílio Macedo expressou-se na
sentença, não se trata de uma mudança de opinião. "Queira ou não, certo
ou errado, muito embora com a minha ressalva pessoal, essa mesma corte
já se manifestou a respeito entre iguais partes, consoante decisão de
plenário nos autos da Ação Cautelar 113-36-2013 julgada em 8.10.2013",
justificou.
A decisão foi recebida com alegria
pelos advogados de Cláudia Regina. "Isso mostra a serenidade do
desembargador Virgílio Macedo. Mesmo sendo favorável ao afastamento ele
entendeu que não poderia ficar postergando a decisão até o dia 15, pois
naturalmente o tribunal ao analisar o recurso iria evitar o
afastamento", afirmou Sanderson Mafra, que fez a defesa oral da prefeita
na terça-feira.
Para Marcos Araújo, da coligação
Frente Popular Mossoró Mais Feliz, a atitude do magistrado não
surpreende. "Foi uma decisão absurda, mas previsível. Só gera mais
insegurança jurídica porque se trata de um retorno provisório e aumenta a
instabilidade administrativa em Mossoró. (LEIA MATÉRIA COMPLETA SOBRE O ASSUNTO NA EDIÇÃO DE HOJE DO JORNAL O MOSSOROENSE).
Comentários
Postar um comentário