Catorze municípios do Rio
Grande do Norte ultrapassaram a faixa populacional usada pelo Tribunal
de Contas da União para rateio do FPM e vão receber mais recursos no
próximo ano, segundo estudo realizado pela Confederação Nacional dos
Municípios (CNM) com base na estimativa do Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística (IBGE).
Dos 14, pelo menos dez têm
atividades econômicas voltadas para o agronegócio, prestação de
serviços, comércio ou exploração de petróleo que resultam em arrecadação
de impostos acima dos repasses do FPM. É o caso de Guamaré, cujo
coeficiente de distribuição passará de 0.8 para 1.0; de São Gonçalo do
Amarante, onde está sendo construído o novo aeroporto do Rio Grande do
Norte; de Arês e Goianinha (agronegócio).
Com a economia
voltada para a exploração do petróleo, Carnaubais, no Vale do Açu, terá
coeficiente 0.8 em 2014. Levando-se em conta os repasses feitos pelo
Tesouro Nacional no ano passado, a mudança de faixa no FPM – do
coeficiente 0.6, o menor na escala, para o 0.8 – representa um acréscimo
de recursos de R$ 1,6 milhão, já descontados os 20% da Educação.
Com
95.218 habitantes, São Gonçalo sobe para o coeficiente 3.0. De acordo
com o estudo da CNM, apenas um município potiguar perdeu população este
ano em relação ao ano anterior. Foi Severiano Melo, no Alto Oeste, mas a
situação dele não muda em relação ao FPM. Recebia pelo coeficiente 0.6 e
vai continuar assim em 2014.
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