Henrique Alves encerrou a interinidade, no Palácio do Planalto, reunido com 40 prefeitos do Rio Grande do Norte

O
presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, encerrou a
interinidade, no Palácio do Planalto, nesta segunda-feira,11, reunido
com 40 prefeitos do Rio Grande do Norte. Os prefeitos, de vários
partidos, relataram a crise financeira dos municípios, considerada
dramática pelo presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do
Norte (Femurn), Benes Leocádio.
No Rio Grande do
Norte 68% dos municípios receberam o alerta de que atingiram o limite
prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal. “A maioria não vai
conseguir fechar as contas de dezembro”, disse o presidente da Femurn.
Os prefeitos querem a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição
(PEC 39) que aumenta em 2% a base de cálculo do Fundo de Participação
dos Municípios (FPM).
Os prefeitos vão participar
de uma Comissão Geral, na Câmara dos Deputados, na manhã desta
terça-feira,12, para discutirem alternativas para o esvaziamento
financeiro dos municípios. “A crise é grave, mas não adianta
radicalizar”, alertou o presidente Henrique Alves, diante das pressões
dos prefeitos. “Vamos argumentar e convencer. A presidente Dilma
Rousseff tem sido muita correta e sensível e há de reconhecer que os
municípios vivem uma situação dramática”, afirmou.
Os prefeitos relataram a crise financeira dos municípios

Entre
as propostas apresentadas para discussão esta a transferência de
recursos para as prefeituras manterem programas federais como: agentes
comunitários de saúde, saúde bucal e máquinas agrícolas entre outros.
Uma das alternativas proposta seria incluir no Código de Mineração que
todos os municípios tenham participação especial nos royalties dos
minérios.
Os prefeitos também manifestaram
preocupação com propostas que reajustam os salários dos professores e
definem pisos salariais como o dos agentes comunitários de saúde. No
caso dos agentes, além do piso de R$ 950,00, pago pelo governo federal,
as prefeituras vão arcar com 50% de insalubridade e encargos sociais.
Fotos e informações: Assessoria de Imprensa / Presidência da Câmara dos DeputadosPolícia faz busca e apreensão na Multiclick, suspeita de pirâmide
A Polícia Civil de Balneário Camboriú (SC) apreendeu carros e documentos da Multiclick , num inquérito que apura os crimes de lavagem de dinheiro e estelionato. A empresa também é investigada como possível pirâmide financeira que atraiu cerca de 300 mil pessoas.
Com a medida, são ao menos cinco os negócios que, apresentados como marketing multinível , foram alvos de apreensão ou bloqueio de bens em 2013. Contra todos eles, pesam suspeitas de que serem disfarces para a constituição de pirâmides – fraude em que os investidores mais antigos são remunerados com o dinheiro dos mais novos.
No caso da Multiclick, os interessados tinham de pagar taxas de adesão de R$ 600 a R$ 2.750. A promessa era de lucrarem de R$ 160 a R$ 800 por mês por meio da colocação de anúncios na internet e da atração de mais gente para a rede. Em entrevista ao iG publicada em 18 de julho, o ator Sandro Rocha, do filme “Tropa de Elite 2″, disse ter trocado a Telexfree pela Multiclick. Ele retornou ao recado deixado em seu celular nesta segunda-feira (11).
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