Advogado diz que destino de Carnaubais está sendo decidido “nos plenários dos tribunais ou em gabinetes”

Em nota de esclarecimento o advogado Mário Luiz de Albuquerque Cavalcante – filho do prefeito afastado Luizinho Cavalcante – questiona as eleições suplementares marcadas pelo TRE-RN para acontecer em Carnaubais.

Na nota o advogado diz que a eleição “afronta mais uma vez o entendimento do TSE” e que “o destino da nossa cidade não está sendo decidido pelos eleitores, e sim nos plenários dos tribunais ou em gabinetes”. No final da nota ele afirma que “as medidas e providências cabíveis estão sendo tomadas para o prevalecimento da vontade popular”.

Confira a nota na íntegra:

Nota de esclarecimento

O TRE/RN marcou mais uma vez eleições suplementares em Carnaubais/RN, conforme é do conhecimento de todos. No entanto a resolução nº 01 de 11 de fevereiro de 2014 que fixa a data e disciplina a eleição municipal, afronta mais uma vez o entendimento do TSE, que já decidiu uma vez pela suspensão da eleição meses atrás, bem como decidiu em vários municípios do Rio Grande do Norte.

Para ocorrer novas eleições é indispensável o esgotamento da jurisdição eleitoral, ou seja, é necessário o crivo do Tribunal Superior Eleitoral que deverá analisar os Recursos Especiais interpostos por Luiz Cavalcante e Júnior Liberalino. Desta forma, mais um Mandado de Segurança com pedido de liminar deverá ser apresentado no final desta quinta-feira.

Quanto a liminar negada ao Prefeito eleito Luizinho, deverá ser agravada em breve, uma vez que a decisão da Ministra Laurita Vaz foi monocrática, sendo o assunto apreciado novamente pelo Pleno do Tribunal Superior Eleitoral, já que a decisão vai de encontro com o entendimento da corte que em vários casos semelhantes, entendeu pela manutenção do cargo de prefeito e vice, até a apreciação e julgamento do Recurso Especial.

Infelizmente o destino da nossa cidade não está sendo decidido pelos eleitores, e sim nos plenários dos tribunais ou em gabinetes. Mas, todas as medidas e providências cabíveis estão sendo tomadas para o prevalecimento da vontade popular.

Mário Luiz de Albuquerque Cavalcante

OAB/RN 8871

Ricardo Motta acompanhou agenda de Rosalba no Agreste

O presidente da Assembleia Legislativa, Ricardo Motta (PROS) foi o único deputado presente em São José do Agreste, quando a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) cumpria agenda administrativa. A prefeita Sione Oliveira é filiado ao PROS e também aliada de Motta.

 

 “Esse é um momento histórico. Muitas vidas foram ceifadas por causa das enchentes do Rio Jacu. São obras como essa que colocam São José do Campestre no caminho do desenvolvimento. Parabéns à governadora e à sua equipe que agiram com garra e determinação para realizar esse sonho”, falou Ricardo Motta sobre a construção da ponte. Foto: Ivanízio Ramos.