Prefeito de Serra do Mel teve o mandato cassado nesta terça-feira, mas poderá recorrer junto ao TRE-RN no cargo

“Fabinho” teve o mandato cassado na manhã de hoje

A juíza eleitoral da 34ª Zona  de Mossoró, Ana Clarisse Arruda Pereira, cassou na manhã desta terça-feira, 11, o mandato do prefeito de Serra do Mel, Fábio Bezerra de Oliveira, “Fabinho” (PMDB).

A decisão da magistrada ainda não havia sido oficialmente publicada. As informações extraoficiais dão contas que a cassação teria sido em caráter diferente das que vem sendo feitas a outros prefeitos.  Ou seja, a sentença não afasta o prefeito do cargo, mesmo cassado ele poderá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN), no cargo.

“Fabinho” foi eleito para o cargo majoritário na eleição suplementar de 7 de abril de 2013. Desde o mês de janeiro do ano passado ele respondia como prefeito interino de Serra do Mel. Ele havia sido eleito vereador em outubro de 2012 e posteriormente presidente da Câmara Municipal, de onde se afastou para assumir a prefeitura. Com a marcação de uma eleição suplementar, ele se candidatou ao cargo de prefeito pela coligação “Serra do Mel de Todos”, integrada por PMDB/PP/PR.

A eleição suplementar foi motivada pelo fato de o candidato eleito em outubro de 2012, Manoel Cândido da Costa (PT), ter o registro indeferido por não apresentar a Certidão de Quitação Eleitoral em razão de não ter prestado contas do pleito de 2010, quando disputou uma cadeira na Assembleia Legislativa do RN.

O TRE-RN indeferiu o registro de candidatura de Manoel Cândido e ele recorreu ao TSE. Contudo, o tribunal manteve a decisão de primeira instância, tornando o candidato inelegível. O PT lançou a agricultora Francisca Rodrigues Costa (PT), esposa de Manoel Cândido para concorrer à prefeitura contra “Fabinho”, que venceu o pleito, obtendo 4.077 votos (53,08% do total de votos válidos) contra 3.604 votos (46,92%) dados à candidata petista.