Propaganda partidária fica proibida a partir de terça-feira; emissoras de rádio e televisão devem estar atentas às normas
Tribunal Superior Eleitoral alerta sobre regras para a propaganda eleitoral
A
partir da próxima terça-feira,1º de julho, não será permitida a
veiculação de propaganda partidária gratuita e de nenhum tipo de
propaganda política paga no rádio e na televisão.
A norma, prevista no Calendário Eleitoral e na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), proíbe ainda que as emissoras de rádio e televisão transmitam, em sua programação normal e nos noticiários, imagens de realização de pesquisa ou qualquer tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou que haja manipulação de dados.
A norma, prevista no Calendário Eleitoral e na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/97), proíbe ainda que as emissoras de rádio e televisão transmitam, em sua programação normal e nos noticiários, imagens de realização de pesquisa ou qualquer tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou que haja manipulação de dados.
A
partir dessa data, as emissoras também não poderão dar tratamento
privilegiado a candidato, partido político ou coligação, bem como
veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro
programa com alusão ou crítica a candidato ou partido político, mesmo
que dissimuladamente – exceto em programas jornalísticos ou debates
políticos.
A lei veda ainda a divulgação de nome
de programa que se refira a candidato escolhido em convenção, ainda
quando preexistente, inclusive se coincidente com o nome de candidato ou
com a variação nominal por ele adotada.
Propaganda partidária
A
propaganda tem como objetivos: difundir os programas partidários,
transmitir mensagens aos filiados sobre a execução do programa
partidário, dos eventos com esse relacionado e das atividades
congressuais do partido; divulgar a posição do partido em relação a
temas político-comunitário; e promover e difundir a participação
política feminina, dedicando às mulheres o tempo que será fixado pelo
órgão nacional de direção partidária, observado o mínimo de 10%.
No
segundo semestre do ano em que houver eleições, não será veiculada a
propaganda partidária gratuita. Para finalizar o calendário estão
previstas mais três propagandas partidárias. O calendário completo da
propaganda partidária pode ser acessado na página do TSE na opção “partidos – propaganda partidária”.
Propaganda eleitoral
A
propaganda eleitoral só será permitida a partir do dia 6 de julho.
Desse dia em diante, candidatos e partidos poderão fazer funcionar, das
8h às 22h, alto-falantes ou amplificadores de som, nas suas sedes ou em
veículos. Poderão, também, realizar comícios e utilizar aparelhagem de
sonorização fixa, das 8h às 24h, e divulgar propaganda eleitoral na
internet, sendo proibida a veiculação de qualquer tipo de propaganda
paga.
A multa para quem desrespeitar a regra
varia de R$ 5 mil a R$ 25 mil ao responsável e ao seu beneficiário, caso
este tenha conhecimento prévio da mesma.
Eleições 2014
As
eleições de 2014 vão eleger presidente da República, governadores,
senadores, deputados federais e deputados estaduais e distritais. O
primeiro turno será no dia 5 de outubro e eventual segundo turno
ocorrerá no dia 26 de outubro.
Fonte: Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
A pesquisa, que inclui também dados sobre a disputa à presidência da República, foi contratada pela Rádio Difusora de Mossoró e os resultados foram divulgados ontem, 27. O instituto Consult ouviu 600 pessoas em Mossoró, na última terça-feira, 24.
A população foi ouvida sobre as intenções de voto para Governo e Senado Federal, nas eleições de outubro. A margem de erro é de 3,5% para mais ou para menos.
O resultado da pesquisa foi o seguinte:
Fábio Dantas (vice), Robinson Faria (governador) e Fátima Bezerra (Senado) foram homologados ontem
“Chegou
o dia e estou aqui para cumprir minha missão de ser candidato a
governador” disse Robinson Faria, na primeira frase após ser
oficializado pelo Partido Social Democrático (PSD) como candidato a
governador nas eleições de 2014. Longe de ser uma convenção formal,
neste domingo, 29, os partidos PT, PSD e PC do B fizeram festa ao
receber os nomes dos candidatos na majoritária e na proporcional.
Robinson
Faria disputará o Governo do Estado ao lado da deputada federal e agora
candidata ao Senado, Fátima Bezerra (PT) e do deputado estadual e agora
candidato a vice-governador Fábio Dantas (PC do B).
Em
seu discurso, Robinson relembrou a sua trajetória nos últimos anos em
que percorreu todo o Rio Grande do Norte conhecendo os desafios da cada
região nas áreas do desenvolvimento, da educação, as deficiências da
rede estadual de saúde em visita aos hospitais públicos e no
desenvolvimento social. “Fiz minha estrada ao lado do povo, conhecendo a
realidade de cada lugar, de cada cidade. Pude ouvir e dialogar com o
povo e sei que estou preparado para assumir o Rio Grande do Norte e os
desafios de uma gestão”, confirmou.
Deputado José Dias, candidato à reeleição, discursou na convenção
A
convenção estadual do PSD oficializou ainda a candidatura a reeleição
do deputado federal Fábio Faria (PSD), do deputado estadual José Dias
(PSD), além de outros 14 pré-candidatos a deputado estadual como o
ex-prefeito Galeno Torquato (PSD), o ex-candidato a prefeito de Jardim
do Seridó, Amazan e do Major Fernandes (PSD).
Oficializada
pelo PT como candidata ao Senado, Fátima Bezerra (PT) disse que a
parceria com Robinson é de resistência e de coragem. “Sabemos o que o
povo precisa e sabemos como fazer. Não foi fácil, mas tivemos coragem de
nos colocarmos como opção para o povo que precisar ter oportunidade do
debate, de escolher o que é melhor para o seu Estado”, destacou.
Espaço Cultural da Zona Norte, local da convenção, ficou lotado
Fátima
disse ainda que o Partido dos Trabalhadores irá ajudar ao candidato
Robinson na campanha e no Governo. “Robinson você não está sozinho. A
militância do PT está com você agora e estará no Governo. Você vai
governar com o apoio do Dilma em Brasília e faremos uma gestão no Senado
e no Governo para o povo, para os trabalhadores”,
Com
28 anos de vida pública dedicada a projetos na área legislativa como
deputado estadual e mais quatro anos como vice-governador, Robinson
coordenará a coligação “Liderados pelo Povo” formada pelos partidos PT,
PC do B, PSD, PP, PEN, PRTB, PTN, PTC, PPL, PT do B.
Fotos: Cedidas
Wilma e Henrique aparecem bem em pesquisa na cidade de Mossoró
Além
dos instituto Seta, GPP Planejamento e Pesquisa e o Ibope, a Consult
também realizou sondagem em toreno dos candidatos ao Governo do Estado e
ao Senado, restrito ao campo de Mossoró, o segundo maior colégio
eleitoral do Rio Grande do Norte. A pesquisa, que inclui também dados sobre a disputa à presidência da República, foi contratada pela Rádio Difusora de Mossoró e os resultados foram divulgados ontem, 27. O instituto Consult ouviu 600 pessoas em Mossoró, na última terça-feira, 24.
A população foi ouvida sobre as intenções de voto para Governo e Senado Federal, nas eleições de outubro. A margem de erro é de 3,5% para mais ou para menos.
O resultado da pesquisa foi o seguinte:
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