Vereadores e autoridades participam de reunião sobre Plano Diretor na Câmara Municipal de Alto do Rodrigues

 

Com o objetivo de esclarecer como funciona e quais as etapas do Plano Diretor Participativo de Alto do Rodrigues, aconteceu hoje, na câmara municipal de vereadores,  das 9h às 12h, uma reunião organizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo, com a presença de vereadores, secretários e outras autoridades.

 

O evento contou com a presença da economista com formação em projetos sociais, Miriam Saldanha (Consultoria Vale Verde), do Secretário de Meio Ambiente e Urbanismo, Wilderlan Brito, da vice Prefeita Emília Patrícia, além dos vereadores Nixon Baracho, Zé de Zeca, Renan Melo, Maria de Anália e Pedro Eugênio.

Durante a reunião, o coordenador do Plano Diretor Participativo de Alto do Rodrigues, Wilderlan Brito, explicou todo o processo e apresentou alguns mapas atuais que estão sendo trabalhados pela equipe do Plano, no diagnóstico da cidade. O reconhecimento do município, a ocupação nas áreas urbanas e rurais, as áreas de loteamentos vagos, os recursos hídricos e as áreas de preservação permanente (APPs) foram alguns dos pontos apresentados.

 

Miriam Saldanha, economista com formação em projetos sociais. 

Durante a reunião, a equipe do Plano pontou sobre Encontros Preparatórios que acontecem em várias regiões do município. A etapa seguinte refere-se às audiências públicas, nas quais haverá a eleição para os delegados que representarão a comunidade na Conferência da Cidade, momento em que o Plano Diretor é apresentado e votado.

O secretário de governo Wilson Rodrigues representou o prefeito Abelardo Rodrigues que cumpre agenda neste dia na cidade de Mossoró-RN.

 

O vereador Nixon Baracho como vice-presidente do poder executivo representou a câmara e demais vereadores.

 

Na conferência, etapa final do trabalho, serão definidas as diretrizes e ações prioritárias do anteprojeto do Plano Diretor que será encaminhado à Câmara Municipal para votação. 

O que é o Plano Diretor?

O Plano Diretor - PD é um plano de ação realizado, de forma participativa, pela Prefeitura, Câmara Municipal e comunidade, e que é transformado em lei. O objetivo é direcionar o planejamento da cidade e sua gestão para solucionar os principais problemas do município.

O Plano Diretor é um dos instrumentos do Estatuto da Cidade, este entrou em vigor em outubro de 2001. O PD dita as regras gerais para o planejamento das cidades. A Prefeitura é a responsável pela implementação do Plano Diretor. No entanto, ele só pode ser votado na Câmara Municipal a partir do momento em que contar com a participação da comunidade.