Distrito
em Jucurutu terá de ser realocado, porém nova área não começou sequer a
ser preparada pelo poder público e alguns vilarejos já sofrem os
efeitos da obra - Fotos: Marcos Dantas
O
procurador da República Bruno Lamenha representou o Ministério Público
Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) em uma reunião com os moradores
do Distrito de Barra de Santana, zona rural do Município de Jucurutu,
nessa segunda-feira (25). Ele ouviu da população local o temor quanto ao
andamento das obras da Barragem Oiticica, cujas águas do reservatório
inundarão o distrito. A promessa é de que toda comunidade seria
transferida para outra área, mas os serviços de preparação desse novo
espaço sequer iniciaram.
Bruno
Lamenha percorreu o canteiro de obras e visitou alguns vilarejos, antes
de se reunir com os moradores na igreja local. A barragem é construída
com recursos federais e houve acordo da União com o Governo do Estado
para remoção dos moradores e edificação da Nova Barra de Santana, em uma
área que não será inundada. O termo de compromisso previa, entre outras
obrigações, que o Estado promoveria a terraplanagem e drenagem desse
novo espaço, concluindo os serviços até dezembro de 2015.
Até
hoje, no entanto, os projetos de terraplanagem e drenagem não foram
sequer encaminhados pelo Departamento Nacional de Obras contra a Seca
(Dnocs) à Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), que
será a responsável por selecionar a empresa. Ao mesmo tempo, a barragem
já se encontra 33% concluída, segundo informações repassadas ao
procurador pelo chefe da obra.
Investigações
- Tramita no MPF em Caicó (RN) um inquérito civil tratando do tema.
Além da realocação do distrito, uma das preocupações repassadas pelos
moradores e que será analisada pelo MPF diz respeito aos processos de
avaliação das moradias, sem contar a promessa de criação de um novo
cemitério e a remoção de pequenos vilarejos rurais. Em um desses,
Carnaúba Torta, 12 famílias moram tão próximas à obra que suas casas
sofrem rachaduras decorrentes das explosões de dinamite usadas na
construção. O fato foi verificado in loco pelo procurador Bruno Lamenha.
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