A campanha política em Alto do Rodrigues
segue em ritmo acelerado, faltando 18 dias para a escolha de novo
prefeito, vice-prefeito e os 09 vereadores da próxima legislatura. Os três candidatos que concorrem à prefeitura não param. A partir de
agora qualquer fato movo poderá mudar os rumos da eleição.
Mas a Justiça Eleitoral alerta os candidatos sobre prazos que devem ser observados durante este mês.
Esta quarta-feira (14), é o Último dia
para os partidos políticos ou as coligações comunicarem à Justiça
Eleitoral as anulações de deliberações dos atos decorrentes de convenção
partidária.
Nesta quinta-feira (15), será divulgado,
pela Internet, em site criado pela Justiça Eleitoral, o relatório
discriminado das transferências do Fundo Partidário, dos recursos em
dinheiro e dos estimáveis em dinheiro que os partidos políticos, as
coligações e os candidatos tenham recebido para financiamento da sua
campanha eleitoral e dos gastos que realizaram, desde o início da
campanha até o dia 8 de setembro.
A partir de 17 deste mês, 15 dias antes
da eleição, nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em
flagrante delito. Já o dia 20 será o último dia para reclamação contra o
quadro geral de percursos e horários programados para o transporte de
eleitores no primeiro e eventual segundo turnos de votação e na
quinta-feira, 22 de setembro, 10 dias antes da eleição, é o último dia
para o eleitor requerer a segunda via do título eleitoral dentro do seu
domicílio eleitoral.
Faltando cinco dias para a eleição, em
27 de setembro, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em
flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por
crime inafiançável, ou por desrespeito a salvo-conduto. É a data limite
para os tribunais regionais eleitorais divulgarem na internet os pontos
de transmissão de dados que funcionarão em locais distintos do local de
funcionamento da junta eleitoral.
A quinta-feira, dia 29, será o último
dia para a divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na
televisão; data final também para a propaganda política mediante
reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de
sonorização fixa, entre as 8h e as 24h, com exceção do comício de
encerramento da campanha, que poderá ser prorrogado por mais duas horas.
Marca ainda o dia final para a
realização de debate no rádio e na televisão, admitida a extensão do
debate cuja transmissão se inicie nesta data e se estenda até as 7h do
dia 30 de setembro de 2016. Será ainda o último dia para o juízo
eleitoral remeter ao presidente da mesa receptora o material destinado à
votação.
Por fim, a sexta-feira, 30 de setembro,
será o último dia para a divulgação paga, na imprensa escrita, de
propaganda eleitoral e a reprodução, na internet, de jornal impresso com
propaganda eleitoral.
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