Cidade
foi escolhida após a conclusão dos estudos técnicos pela Comissão para
Elaboração do Plano Diretor do Sistema Penitenciário.
O Governo do Rio Grande do Norte
comunica que Afonso Bezerra foi o município selecionado para receber os
dois novos presídios que serão construídos no estado. A cidade foi
escolhida após a conclusão dos estudos técnicos pela Comissão para
Elaboração do Plano Diretor do Sistema Penitenciário, que lá identificou
as condições mais adequadas para receber as unidades. Afonso Bezerra
fica na região Central do Estado, a 183 km de Natal. Cada presídio terá
603 vagas. Entre as condições técnicas reunidas pela área localizada no
município para a construção das unidades prisionais, veja a nota do governador:
O Governo do Rio Grande do Norte
comunica que Afonso Bezerra foi o município selecionado para receber os
dois novos presídios que serão construídos no estado. A cidade foi
escolhida após a conclusão dos estudos técnicos pela Comissão para
Elaboração do Plano Diretor do Sistema Penitenciário, que lá identificou
as condições mais adequadas para receber as unidades.
Afonso Bezerra fica na região Central do Estado, a 183 km de Natal. Cada presídio terá 603 vagas.
Entre as condições técnicas
reunidas pela área localizada no município para a construção das
unidades prisionais, estão as seguintes:
- Dominialidade do imóvel: O
terreno selecionado está registrado em nome do Estado, e não consta
qualquer questionamento sobre sua propriedade, o que permite a agilidade
das licenças para a construção;
- Planimetria: o terreno é plano, o
que permite uma visibilidade profunda a partir das guaritas de um
presídio, proporcionando boa segurança. Além disso, os custos de
terraplanagem se tornam menores nesse tipo de condição geográfica;
- Inexistência de unidades
prisionais de grande porte na região Central do Estado: além dos CDP de
Macau e Assú, não há unidades prisionais de grande porte naquela região.
Isso proporciona a divisão dos ônus das mesorregiões no apoio ao Estado
no esforço para conter a crise prisional;
- Boa condição de acessibilidade: a
existência de estradas de acesso permite a logística de apoio em
transporte de pessoal e material;
- Distância dos Grandes Centros
urbanos: os terrenos situam-se a uma distância mediana dos grandes
centros Natal e Mossoró que permite uma resposta rápida das tropas
policiais sediadas em Natal no caso de uma crise; mas, ao mesmo tempo,
não sobrecarrega os sistemas de segurança da capital;
- Acesso à rede elétrica e
hidráulica: o acesso à energia elétrica e água é facilitado pela
proximidade de rede de alta tensão e de adutoras;
- Inexistência de aglomerados
urbanos no entorno do imóvel: não existe povoados nem aglomerados
populacionais próximos do local do imóvel, o que favorece a segurança do
presídio.
Além disso, é preciso destacar que o
Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN) recomenda que os presídios
sejam construídos em áreas que atendam à demanda prisional considerando a
população carcerária existente, e a região Central é a segunda maior
demanda, atrás apenas da Grande Natal.
A partir da definição do local para
a construção dos presídios, o Governo do RN comunicará o DEPEN e dará
início ao processo de contratação da empresa que construirá o presídio
por sistema modular. A meta do Governo do Estado é chegar ao segundo
semestre de 2018 com 1.800 novas vagas no Sistema Penitenciário.
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