A
Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, por três votos
a um, revogar a decisão liminar (provisória) que há pouco mais de dois
meses deu a liberdade ao goleiro Bruno Fernandes de Souza, 32,
atualmente no Boa Esporte Clube (MG), que vai disputar a Série B
do Brasileiro.
Os ministros julgaram a medida na tarde desta terça-feira (25) e determinaram o retorno imediato do atleta à prisão.
Bruno
foi condenado a 22 anos e três meses de prisão em março de 2013, por
homicídio triplamente qualificado e outros crimes. Ele foi preso em
julho de 2010 --primeiro em prisão temporária, decretada na fase de
investigação, e, desde agosto daquele ano, em prisão preventiva (sem
prazo).
Bruno foi
condenado a 22 anos e três meses de prisão em março de 2013, por
homicídio triplamente qualificado e outros crimes. Ele foi preso em
julho de 2010 --primeiro em prisão temporária, decretada na fase de
investigação, e, desde agosto daquele ano, em prisão preventiva (sem
prazo).
O goleiro
foi solto no último dia 24 de fevereiro, após decisão liminar de habeas
corpus do ministro do STF Marco Aurélio Mello, que é presidente da
Primeira Turma da Corte, composta por cinco membros. Marco Aurélio
argumentou que o goleiro, que recorreu da condenação na Justiça mineira,
teria de aguardar a análise do recurso em liberdade.
Relator
do habeas corpus no julgamento de hoje, o ministro Alexandre de
Moraes disse não ter identificado excesso de prazo nem inércia do Poder
Judiciário. "O caso era complexo, com uma série de recursos não só do
Ministério Público, mas também da defesa", disse Moraes.
O
ministro afirmou que o Tribunal do Júri da Comarca de Contagem, em Minas
Gerais, analisou, julgou e aplicou a pena que achou devida e defendeu a
soberania do veredito do júri popular. Ele destacou ainda que Bruno é
réu confesso.
Os
ministros Luiz Fux e Rosa Weber acompanharam o voto do relator. Apenas
Marco Aurélio Mello votou a favor do habeas corpus, mantendo a sua
decisão anterior. "Li certa vez que há mais coragem em ser justo
parecendo injusto, do que ser injusto para salvaguardar as aparências de
Justiça", declarou, no início da sua manifestação.
O
ministro Luís Roberto Barroso, que pertence à Primeira Turma, não
compareceu à sessão. Segundo a assessoria de imprensa do STF, o ministro
está nos EUA.
Mais
detalhes: https://noticias.uol.com.br/cotidiano/ultimas-noticias/2017/04/25/supremo-derruba-liminar-e-determina-retorno-do-goleiro-bruno-a-prisao.htm?cmpid=webalert-homeuol
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