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CURSO NR 35 NA CONSEG

Postado por Blog Lucdiano Seixas em quinta-feira, maio 04, 2017

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“Decisão equivocada”: Faern reage e diz que Fátima quer entregar o Diba ao MST

Foto: Reprodução A Federação da Agricultura, Pecuária e Pesca do RN (Faern) reagiu com força à intenção do Governo Fátima de destinar áreas do Distrito de Irrigação do Baixo Açu (Diba) ao MST. O Diba é hoje o único distrito irrigado totalmente funcional do estado, mantido por produtores que investem, pagam a conta e garantem a produção do Vale do Açu. Para a Faern, colocar o MST dentro do projeto é uma “decisão equivocada” que coloca em risco um patrimônio produtivo construído ao longo de décadas. A entidade acusa o governo de agir “sem base técnica” e alerta que entregar apenas terra não transforma ninguém em produtor irrigado. No Diba, a terra é a parte mais barata: produzir exige assistência técnica, energia, financiamento, tecnologia, irrigação e insumos — tudo caro e contínuo. Sem isso, segundo a Faern, o resultado é inevitável: “fracasso produtivo, inadimplência e risco de colapso do distrito”, além de maior pressão sobre quem já mantém a estrutura funcionando. Outro ponto ...

Moraes pressiona Dino e diz que caso Marielle já pode ir a julgamento no STF

Foto: Pedro Ladeira/Folhapress O ministro Alexandre de Moraes afirmou nesta quinta-feira (4) que o caso da execução da vereadora Marielle Franco está pronto para julgamento e cobrou que o presidente da Primeira Turma do STF, Flávio Dino, defina a data da análise. O processo envolve cinco acusados de participação no planejamento e na execução do atentado que também matou o motorista Anderson Gomes. Serão julgados o deputado Chiquinho Brazão, o conselheiro Domingos Brazão, o delegado Rivaldo Barbosa, além do major Ronald Paulo Pereira e do PM reformado Robson Calixto Fonseca, o “Peixe”. A PGR já apresentou as alegações finais, pedindo a condenação de todos, e apontando que o crime foi motivado por interesses ilícitos ligados à grilagem de terrenos no Rio. Segundo a investigação, os irmãos Brazão teriam mandado matar Marielle após conflitos políticos e por ela atuar para barrar negócios ilegais ligados ao grupo. Rivaldo, então chefe da Polícia Civil, é acusado de ajudar no planejame...

Vereadora Anne Lagartixa expõe sofrimento da família e revela estado crítico do pai na prisão

A vereadora Anne Lagartixa usou as redes sociais, nesta segunda-feira (1º), para fazer o desabafo mais duro desde a prisão de seu pai, Wendell Lagartixa. Preso desde 10 de maio de 2023, após uma abordagem da PRF na Bahia, ele chegou a ser denunciado por porte ilegal de arma de uso restrito, mas acabou absolvido. Na decisão, prevaleceu a tese de que a arma apreendida pertencia a Felipe Feliciano de Almeida, irmão dele. Mesmo após a absolvição, Lagartixa permaneceu detido devido ao processo em que é acusado de envolvimento em um sêxtuplo homicídio ocorrido em 29 de abril de 2022, no bairro da Redinha, zona Norte de Natal. Em janeiro deste ano, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do RN decidiu, por maioria, manter sua prisão preventiva, além de decretar a prisão de João Maria da Costa Peixoto (conhecido como João Grandão), Francisco Rogério da Cruz e Roldão Ricardo dos Santos Neto. A decisão atendeu a um recurso apresentado pelo Ministério Público Estadual por meio do Gaeco. An...

Governadora cumpre agendas em Macau e Jandaíra nesta quarta-feira

A governadora Fátima Bezerra cumpre agenda administrativa nesta quarta-feira (03) nos municípios de Macau e Jandaíra. A programação tem foco na infraestrutura rodoviária e no desenvolvimento econômico através da qualificação profissional. Pela manhã, às 10h30, a governadora visita as obras de restauração da rodovia estadual RN-221, no trecho que liga a cidade de Macau à Ilha de Santana. A intervenção faz parte do Lote 2 da Segunda Etapa do Programa de Restauração de Rodovias Estaduais. À tarde, às 13h30, no município de Jandaíra, a agenda é voltada para a geração de emprego e renda com o encerramento de mais uma turma do programa “Costura + RN”. Serão entregues certificados a 40 novas profissionais capacitadas em parceria com o SENAI. Com iformações do blog Wallacy Atlas

Redução de pena de Bolsonaro ameaça provocar nova crise entre os Poderes

Foto: Reprodução Parlamentares da oposição trabalham em projeto que pode reduzir a pena de Jair Bolsonaro de 27 anos e três meses por tentativa de golpe de Estado para apenas 2 anos e quatro meses, segundo o relator, deputado Paulinho da Força. A proposta, ainda que em análise, acende alertas sobre impactos políticos e jurídicos e o risco de tensionar ainda mais a relação entre os Poderes. Especialistas ouvidos pelo R7 destacam que a iniciativa tem caráter inédito e pode gerar precedentes perigosos. O advogado criminalista Berlinque Cantelmo alerta: “A aprovação do PL da anistia não apenas modifica a situação jurídica dos condenados, mas redesenha o debate político nacional, desafia o papel do Judiciário e influencia o equilíbrio entre os Poderes”. O professor de Direito Constitucional Luiz Gustavo Cunha explica que a medida poderia atingir processos em andamento, investigações e até condenações já confirmadas, criando um precedente para que grupos organizados pressionem o Parlam...

Líder dos caminhoneiros vai à Presidência da República comunicar paralisação

O representante da União Brasileira dos Caminhoneiros, Chicão Caminhoneiro, foi à Presidência da República, nesta terça-feira (2/12), para protocolar uma ação referente à paralisação geral da categoria, marcada para esta quinta-feira (4/12). O desembargador aposentado Sebastião Coelho acompanhou a visita. Segundo Chicão Caminhoneiro, o projeto que prevê a greve foi criado “a várias mãos”. “Esse movimento é de caminhoneiros, guerreiros, lutadores”, declarou. Chicão nega que a paralisação tenha cunho político e, no vídeo, pede que os caminhoneiros pratiquem o “respeito às leis”. “Não podemos impedir o direito de ir e vir das pessoas, temos que respeitar toda a legislação que é imposta à categoria no sentido de permitir o livre trânsito das pessoas”, ressaltou. O desembargador Sebastião Coelho esteve presente no momento em que o líder dos caminhoneiros protocolou o projeto na sede da Presidência. “Estamos aqui para dar apoio jurídico ao movimento e, mais tarde, daremos mais informaç...

Gilmar dá rasteira em Messias e barra pedido de reconsideração sobre impeachment

Foto: Andressa Anholete/SCO/STF O ministro Gilmar Mendes, do STF, negou nesta quinta-feira (4) o pedido do advogado-geral da União, Jorge Messias, para rever a decisão que torna exclusiva à PGR a iniciativa de pedidos de impeachment de ministros do Supremo. Segundo Gilmar, a AGU só protocolou o documento dois meses depois do prazo legal e, por isso, não havia base para reconsideração. Para o decano do STF, o chamado “pedido de reconsideração” não existe na lei. “Trata-se de expediente informal, destituído de previsão normativa e incapaz de gerar efeitos próprios dos recursos típicos, como suspensão de prazos ou impedimento da preclusão”, explicou o ministro. Ou seja: não adianta tentar criar atalhos jurídicos fora do que a lei prevê. Messias, indicado pelo presidente Lula e ainda sob resistência no Senado, queria que Gilmar suspendesse os efeitos da decisão até o julgamento definitivo pelo plenário do STF. Mas Gilmar manteve o pé firme: a medida cautelar, segundo ele, é nec...

Direita dividida – deputado Otoni de Paula detona indicação de Flávio Bolsonaro para presidente do Brasil

Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados O deputado federal Otoni de Paula (RJ) criticou veementemente a escolha de Flávio Bolsonaro como um possível candidato do Partido Liberal (PL) à Presidência em 2026. Em um vídeo divulgado nas redes sociais, ele levantou diversas acusações contra o senador: A decisão ignora outros nomes consolidados e com potencial na direita brasileira. Flávio Bolsonaro teria “esvaziado” a CPI da Lava Toga no Senado, o que, segundo Otoni de Paula, permitiu o avanço do Poder Judiciário sobre pautas conservadoras. A escolha prioriza interesses pessoais da família Bolsonaro, visando manter a polarização até 2030, em vez de buscar uma vitória eleitoral em 2026. As declarações de Otoni de Paula reacenderam o debate interno na direita sobre a sucessão e o futuro do movimento conservador no país. Outros líderes, como a vereadora Janaína Paschoal, também se manifestaram contra a candidatura de Flávio, enquanto Nikolas Ferreira defendeu a escolha como um passo para ...

Trabalhador tem mola retirada da cabeça por bombeiros na Grande Natal

Foto: Divulgação Um trabalhador que teve uma mola de máquina de desentupimento presa ao rosto durante serviço em Parnamirim, Região Metropolitana de Natal, foi resgatado pelo Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte (CBMRN) na tarde de quarta-feira (3). De acordo com o CBMRN, a guarnição de resgate foi chamada para prestar apoio à equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência SAMU, que já se encontrava no local realizando o atendimento. Ao chegarem à cena, os bombeiros constataram que a vítima estava consciente e estável, porém com o equipamento fixada em seu rosto, o que dificultava o deslocamento seguro até a unidade hospitalar. Diante da situação, os militares utilizaram uma micro retífica da Unidade de Resgate (UR) para realizar o corte preciso do material, garantindo a liberação da vítima sem causar novos ferimentos. Após o procedimento, a vítima permaneceu sob os cuidados do SAMU e foi encaminhada para avaliação médica especializada. O Corpo de Bombeiros refor...

Beber café todos os dias pode desacelerar o envelhecimento, diz estudo

Um estudo publicado no final de novembro na revista BMJ Mental Health mostrou que o consumo de café alongou um indicador de envelhecimento celular no corpo humano e deu às pessoas analisadas o equivalente a cinco anos biológicos extras, em comparação com aqueles que não bebem café. O consumo moderado de café está associado a diversos benefícios para a saúde, como melhorar a concentração, desempenho físico e atuar como anti-inflamatório devido a suas propriedades antioxidantes. Agora, um novo estudo mostrou que beber no máximo três a quatro xícaras de café por dia pode retardar o envelhecimento biológico de pessoas com doenças mentais graves. Os pesquisadores queriam entender se o consumo de café poderia influenciar na velocidade em que os telômeros se encurtam em pessoas com transtornos psiquiátricos graves e, embora seja uma pesquisa observacional, eles afirmam que existem explicações biológicas plausíveis para essas descobertas. Entre elas, os poderosos compostos antioxidantes ...

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