O ex-deputado Gilson Moura recorrerá da pena.
O
ex-deputado estadual Gilson Moura e a rede de Supermercados Nordestão
foram condenados dentro da chamada Operação Pecado Capital, que
desbaratou um esquema de corrupção no Instituto de Pesos e Medidas do
Rio Grande do Norte (Ipem/RN). De acordo com o Ministério Público
Federal (MPF), as investigações apontaram que, pelo menos, R$ 30 mil em
multas que deveriam ser aplicadas ao supermercado, em 2008, pelo Ipem
foram substituídas por punições mais leves, como simples advertências. A
sentença foi publicada no dia 11 de abril. Ainda segundo o MPF, em
troca, a empresa doou, irregularmente, alimentos à campanha do
parlamentar, que foi candidato a prefeito de Parnamirim em 2008. O MPF
apontou que Gilson Moura foi quem indicou Rychardson de Macedo, então
diretor geral do Ipem/RN, e comandava junto com ele e outros envolvidos o
esquema de irregularidades desbaratado pela Operação Pecado Capital.
A rede de supermercado Nordestão.
O
ex-deputado estadual Gilson Moura informou que vai recorrer da decisão.
Na ação de improbidade, de autoria do procurador da República Rodrigo
Telles, o MPF apontou que o instituto reduziu a fiscalização e impôs
simples advertências à empresa, em seis ocasiões, mesmo quando o
Nordestão foi flagrado de forma reincidente na prática de infrações
administrativas, pelos fiscais do Ipem. Os produtos doados pela empresa,
como propina, foram oferecidos como “cafés da manhã”, pelo então
candidato Gilson Moura, a seus potenciais eleitores à Prefeitura de
Parnamirim. Gilson Moura foi condenado a ressarcir o dano (R$ 30 mil a
serem acrescidos de correção monetária e juros) junto com o
supermercado; além de ter seus direitos políticos suspensos por cinco
anos, a contar do trânsito em julgado do processo; e recebeu uma multa
de R$ 15 mil. Ele e a empresa, que também terá de pagar multa no mesmo
valor, tiveram ainda como pena a proibição de contratar com o poder
público ou receber benefícios ou incentivos fiscais, direta ou
indiretamente, pelo prazo de cinco anos.
Jarbas Rocha
Comentários
Postar um comentário