O Ministério Público Eleitoral, com o
apoio da Polícia Militar e do Ministério Público Estadual, cumpriu, na
tarde desta sexta-feira, 28, mandados de busca e apreensão em endereços
vinculados a candidatos da Coligação “Do Lado Certo” (PT/PHS/PC do B),
com o intuito de apreender material de propaganda eleitoral que
contivesse o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda como
candidato à Presidência da República.
Lula teve o registro de sua candidatura
indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que proibiu, também e
em virtude disso, a continuidade da aparição do ex-presidente – na
condição de candidato – em qualquer meio de propaganda eleitoral
divulgada pelos partidos integrantes da coligação composta pelo Partido
dos Trabalhadores (PT).
Nesta semana, o TSE autorizou os juízes
auxiliares da propaganda eleitoral – em todo o País – a mandar apreender
qualquer material que constatassem nessa condição, ressalvados, porém,
os impressos em que Lula aparece apenas como apoiador, a exemplo do que
utiliza o slogan “Haddad é Lula”.
Em alguns estados foi detectada a
continuidade da utilização e da distribuição do material proibido, mesmo
depois da decisão do TSE. No Rio Grande do Norte, inúmeras denúncias
chegaram ao Ministério Público Eleitoral, inclusive instruídas com
vídeos e fotografias do material verificado. A partir delas, a
Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) instaurou uma investigação e, com
as provas que reuniu, requereu do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) as
buscas e apreensões cumpridas nesta sexta-feira.
Dentre os endereços inspecionados, o
material proibido foi encontrado no Diretório Municipal do PT em Mossoró
e no comitê de campanha de Fátima Bezerra (PT), candidata ao governo do
Estado pela Coligação “Do Lado Certo”, em Natal. Nesse último, cerca de
130 mil impressos, dentre panfletos e “santinhos”, foram apreendidos
por apresentarem a figura do ex-presidente Lula ainda como candidato
presidencial.
Os encaminhamentos dessa apreensão serão
adotados no âmbito da investigação que transcorre na PRE e da
representação eleitoral em trâmite no TRE.
Confira a íntegra da representação aqui.
Comentários
Postar um comentário