A
Petrobras vai pagar multa de US$ 853 milhões (R$ 3,4 bilhões ao câmbio
atual) para encerrar investigações do Departamento de Justiça dos
Estados Unidos sobre os crimes de corrupção descobertos pela Operação
Lava Jato, segundo acordo anunciado nesta quinta-feira (27) pela
estatal.
A
companhia foi multada também em US$ 933 milhões (R$ 3,8 bilhões) pela
SEC, o xerife do mercado de ações americano, mas o valor foi descontado
de acordo feito com investidores no início do ano, quando a empresa
desembolsou US$ 2,9 bilhões (cerca de R$ 10 bilhões) para encerrar ação
coletiva movida por detentores de ações na bolsa de Nova York.
"Os
acordos atendem aos melhores interesses da Petrobras e seus acionistas e
põem fim a incertezas, ônus e custos associados a potenciais litígios
nos Estados Unidos", afirmou a companhia, em comunicado a investidores
divulgado nesta quinta.
Com o
acerto, a estatal encerra disputas relacionadas ao esquema de corrupção
investigado pela Operação Lava Jato nos Estados Unidos. A empresa
enfrenta ainda um processo de arbitragem movido por investidores no
Brasil e uma ação coletiva na Holanda.
O acordo
com o Departamento de Justiça prevê o pagamento de 10% do valor total a
cada autoridade norte-americana. Os 80% restantes vão compor um fundo
para programas sociais e educacionais voltados à promoção da
transparência, cidadania e conformidade no setor público, monitorado
pelo Ministério Público Federal.
A
Petrobras vinha sendo investigada pelo Departamento de Justiça dos
Estados Unidos desde 2014, quando veio à tona o esquema de corrupção.
Segundo a estatal, o acordo reconhece que a empresa foi vítima do
esquema e afasta a possibilidade de ações criminais na Justiça daquele
país. "Pelo acordo, o DoJ [Departamento de Justiça] também reconhece a
situação de vítima da Petrobras deste esquema de corrupção e a SEC
reconhece a atuação da companhia como assistente de acusação em mais de
50 ações penais no Brasil), disse a empresa.
Até agora, a Petrobras recuperou R$ 2,5 bilhões como ressarcimento por perdas causadas pela corrupção.
Com o
acordo, encerram-se os processos nos Estados Unidos envolvendo os crimes
da Lava Jato.No início do ano, a companhia anunciou o pagamento de US$
2,9 bilhões (R$ 10 bilhões, na cotação da época) para por fim a ação
coletiva movida por investidores que compraram papeis da companhia na
bolsa de Nova York.
A
Petrobras vai reconhecer provisão de R$ 3,6 bilhões em seu balanço do
terceiro trimestre para pagar a multa e tributos relacionados. Os
desembolsos, porém, serão feitos ao longo de um ano.
A
Odebrecht e a Braskem também já foram multadas pelo Departamento de
Justiça dos Estados Unidos em acordos para evitar processos relacionados
à Lava Jato. A Odebrecht, que reconheceu ter pago propinas em troca de
contratos, teve multa de US$ 2,6 bilhões (R$ 10,5 bilhões pela cotação
atual). A Braskem pagou US$ 632 milhões (R$ 2,5 bilhões). Com
informações da Folhapress.
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