A Justiça
potiguar recebeu a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Rio
Grande do Norte contra 19 pessoas pelos crimes de peculato, fraude a
licitação e associação criminosa.
Todos
são investigados na operação Máscara Negra, deflagrada em 2013. O
dinheiro público foi desviado da Prefeitura de Guamaré, segundo o MP,
através da contratação de bandas para o carnaval do ano de 2012. A
fraude chega a R$ 414 mil – valor não atualizado.
Em 2013,
quando a operação foi deflagrada, alguns desses réus chegaram a ser
presos temporariamente e, desde então, estão proibidos de ocuparem
cargos na Prefeitura de Guamaré.
De acordo
com a acusação do MP, o grupo contratou, sem licitação, 22 bandas para o
Carnaval de 2012 promovido pela Prefeitura de Guamaré. O valor gasto
somente com essas contratações totalizou R$ 2,7 milhões. Além das provas
obtidas através da apreensão de documentos no dia em que a operação foi
deflagrada, o Ministério Público se baseou na colaboração premiada de
um empresário enunciado para denunciar as pessoas envolvidas no esquema
fraudulento.
Após
apuração, o MP diz que ficou comprovado o superfaturamento e consequente
desvio dos cofres públicos, realizado através de prévios acertos entre
servidores públicos chefiados pelo ex-prefeito da cidade e os
empresários que intermediavam as contratações. O MPRN afirma que provou
que o contrato com a prefeitura foi celebrado em valores muito
superiores aos que as bandas efetivamente receberam, sendo a diferença
desviada em benefício dos associados do crime.
A
operação Máscara Negra cumpriu 53 mandados de busca e apreensões e 14
mandados de prisões temporárias em 2013, todos expedidos pela comarca de
Macau.
G1 RN
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