Máscara Negra: Justiça aceita denúncia do MPRN e 19 pessoas viram réus por desvio de dinheiro público no carnaval
A Justiça potiguar recebeu a denúncia
oferecida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) contra
19 pessoas pelos crimes de peculato, fraude a licitação e associação
criminosa investigados na operação Máscara Negra, deflagrada em 2013. O
dinheiro público foi desviado da Prefeitura de Guamaré por meio da
contratação de bandas para o Carnaval do ano de 2012. A fraude chega a
R$ 414 mil – valor não atualizado.
São réus no processo: Katiuscia Miranda
da Fonseca Montenegro, Kaliny Karen da Fonseca Teixeira, Kelley
Margareth Miranda da Fonseca Teixeira, Geusa de Morais Limas Sales,
Tércia Raquel Olegário Carvalho, Fábio Alves de Miranda, Rosângela de
Moraes Freire, Rudrigo Costa dos Santos Miranda, Jandir da Silva Cortez
Júnior, Ivan Noronha de Melo Filomeno, Alessandro Barreto Fraga, Antonio
Alves da Silva, Rogério Medeiros Cabral Júnior, Edvanio de Oliveira
Dantas, Cristiano Gomes de Lima Júnior, Angélica Dias de Araújo, Lucas
Torres Cardoso, Thayanne Oliveira de Morais e Gilson Luiz dos Santos.
O MPRN também ofereceu denúncia contra o
ex-prefeito e atual presidente da Câmara Municipal de Guamaré, Emilson
de Borba Cunha. Por ser vereador, ele tem direito à defesa prévia por
escrito. A Justiça deu prazo de 5 dias para ele apresentar essa defesa
prévia.
Em 2013, quando a operação foi
deflagrada, alguns desses réus chegaram a ser presos temporariamente e,
desde então, estão proibidos de ocuparem cargos na Prefeitura de
Guamaré.
De acordo com a acusação do MPRN, o
grupo contratou, sem licitação, 22 bandas para o Carnaval de 2012
promovido pela Prefeitura de Guamaré. O valor gasto somente com essas
contratações totalizou R$ 2,7 milhões. Além das provas obtidas por meios
da apreensão de documentos no dia em que a operação foi deflagrada, o
MPRN se baseou na colaboração premiada de um empresário enunciado para
denunciar as pessoas envolvidas no esquema fraudulento.
Após apuração por parte do MPRN, ficou
comprovado o superfaturamento e consequente desvio dos cofres públicos,
realizado por meio de prévios acertos entre servidores públicos
chefiados pelo ex-prefeito da cidade e os empresários que intermediavam
as contratações. O MPRN provou que o contrato com a prefeitura foi
celebrado em valores muito superiores aos que as bandas efetivamente
receberam, sendo a diferença desviada em benefício dos associados do
crime.
A operação Máscara Negra, realizada em
2013, cumpriu 53 mandados de busca e apreensões e 14 mandados de prisões
temporárias expedidos pela Comarca de Macau.
Costa Branca News
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