O eleitor
que estiver fora do domicílio eleitoral dele no próximo domingo, 7, dia
da eleição, terá de justificar a ausência por meio do formulário
‘Requerimento de Justificativa Eleitoral (RJE)’, que deve ser preenchido
e entregue no dia da votação.
Esse
formulário pode ser obtido gratuitamente nos cartórios eleitorais, nos
postos de atendimento ao eleitor, na página do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE), na página do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande
do Norte (TRE-RN) e, no dia do pleito, nos locais de votação ou de
justificativa.
No dia da
eleição, o eleitor, munido do número do título eleitoral e de um
documento oficial de identificação, deverá entregar o RJE preenchido em
um dos locais destinados ao recebimento das justificativas.
Consideram-se documentos oficiais: via digital do título de eleitor
(e-Título), desde que o eleitor tenha realizado o cadastramento
eleitoral com coleta de fotografia, carteira de identidade, passaporte
ou outro documento oficial com foto, de valor legal equivalente,
inclusive carteira de categoria profissional reconhecida por lei,
certificado de reservista, carteira de trabalho, carteira nacional de
habilitação. Não se admitem certidões de nascimento ou de casamento.
Os postos/mesas de justificativas podem ser consultados AQUI.
Para o
pleito deste ano, o eleitor que deixar de votar e não justificar a
ausência no dia da eleição poderá encaminhar o RJE (pós-eleição) a
qualquer cartório eleitoral até o dia 6 de dezembro de 2018, com relação
ao primeiro turno.
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