A
ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, se
reuniu hoje com representantes das candidaturas de Fernando Haddad (PT) e
Jair Bolsonaro (PSL) para discutir a difusão massiva de notícias falsas
e a onda de violência durante as eleições.
O
tribunal vem colocando preocupações com a disseminação de conteúdos
colocando em dúvida o sistema de votação e apuração nestas eleições.
Participaram do encontro também os ministros Luís Roberto Barroso e
Edson Fachin.
Segundo
representantes das candidaturas, que falaram a jornalistas ao fim do
encontro, os ministros do TSE mostraram preocupação com os conteúdos
enganosos e casos de agressão. Rosa Weber teria feito um apelo para que a
campanha ocorra em clima de paz e para que os candidatos incentivem
apoiadores a fazer uma campanha pacífica.
Em
relação a conteúdos colocando em dúvida a lisura do processo eleitoral,
os ministros defenderam a segurança das urnas eletrônicas e do sistema
de votação. Mas, conforme os relatos, não houve resolução ou
encaminhamentos concretos, apenas recomendações dos ministros.
“As
sugestões [do TSE] foram no sentido de que nós comunicássemos aos nossos
clientes para que continuassem se esforçando para que houvesse cada vez
mais a instrução dos eleitores para que se evite qualquer atitude que
possa ser considerada violência. Embora nós tenhamos dito que isso foge
ao controle de qualquer candidato. A violência existe, é um fenômeno no
Brasil, e não se pode atribuir isso a um candidato”, relatou o advogado
da candidatura de Jair Bolsonaro, Tiago Ayres.
Sobre as
notícias falsas, o advogado da candidatura de Jair Bolsonaro acrescentou
que o tema preocupa o político e sua campanha, que também estariam
sendo alvos de mensagens deste tipo. Ele citou como exemplo as mensagens
atribuindo ao deputado voto contra a Lei Brasileira de Inclusão,
suspensas pelo TSE após questionamento da candidatura.
O
coordenador da campanha de Fernando Haddad, Emídio Souza, informou que
os representantes da candidatura pediram providências do TSE e de órgãos
como a Polícia Federal em relação à disseminação de notícias falsas
sobre o candidato do PT e da onda de violência que atribuiu aos
apoiadores de Jair Bolsonaro.
“A
disseminação de fake news, desta forma, deforma a democracia, altera o
resultado eleitoral. Não é possível que a Justiça assista impassível
tamanha agressão à democracia”, pontuou o coordenador. Sobre os atos de
violência, Souza informou que solicitou um pronunciamento da presidente
do TSE em defesa do bom senso. “Não é possível tamanha agressividade
nesta campanha”. Não houve resposta sobre o pleito, segundo ele.
Fenômeno eleitoral
O fenômeno das notícias falsas vem
marcando as eleições deste ano. A missão internacional da Organização
dos Estados Americanos (OEA) manifestou preocupação com o fenômeno da
desinformação durante o 1º turno e elogiou a segurança das urnas. No
balanço da votação do 1º turno, a presidente do TSE, ministra Rosa
Weber, também alertou para o problema, em especial, vídeos e mensagens
colocando em dúvida a lisura do processo eleitoral.
Nos
últimos dias, o TSE mandou retirar publicações falsas contra a
candidatura de Haddad tratando da distribuição do que passou a ser
chamado de kit gay. Na segunda (15), nova decisão ordenou a retirada de
vídeos relacionando a candidata a vice, Manuela d’Ávila à
hipersexualização de crianças. Ontem, o ministro Sérgio Banhos barrou
propaganda contra Bolsonaro segundo a qual o candidato do PSL teria
votado contra a Lei Brasileira de Inclusão (LBI).
WhatsApp
A rede social WhatsApp tem sido o foco de
maior preocupação. Estudo divulgado hoje por professores da Universidade
de São Paulo (USP) e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e
integrantes da Agência Lupa que acompanhou 347 grupos na plataforma
encontrou entre as imagens mais compartilhadas um índice de apenas 8% de
caráter verdadeiro.
Ontem, o
conselho consultivo do TSE para notícias falsas realizou reunião à
distância com representantes da plataforma de troca de mensagens
WhatsApp. O objetivo foi discutir formas de garantir o alcance de
respostas diante da divulgação de notícias falsas dentro da rede social.
A
videoconferência foi uma providência decidida em reunião realizada na
semana passada. Integrantes do colegiado manifestaram receios em relação
à disseminação de notícias falsas na plataforma, especialmente
mensagens e vídeos colocando em dúvida a lisura do processo eleitoral e
apontando supostas fraudes nas urnas.
Uma das
preocupações manifestadas por integrantes do órgão após o encontro foi
como encontrar meios para garantir que desmentidos e direitos de
resposta alcançassem no WhatsApp usuários atingidos pelas mensagens
iniciais, objetivo que é conseguido em redes como Facebook e Twitter.
Segundo o
vice-procurador eleitoral, Humberto Jacques de Medeiros, o WhatsApp se
propôs a disponibilizar ferramentas ao TSE já adotadas por agências de
checagem de conteúdos enganosos e fabricados. Mas o vice-procurador não
detalhou que sistemas poderão ser aplicados e qual a serventia deles.
De acordo
com Jacques de Medeiros, os representantes da plataforma relataram
encontrar “dificuldades” para aplicar a metodologia de outras redes
sociais, como mecanismos de checagem de fatos (como no Facebook e no
Google) e possibilidades de veiculação de direito de resposta aos mesmos
usuários alcançado pelas mensagens originais consideradas falsas. O
WhatsApp estaria “aquém disso”, nas palavras do procurador.
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