Em
diversas cidades brasileiras, estudantes, trabalhadores da educação e
sindicalistas se mobilizam hoje (15) para protestar contra o bloqueio de
verbas das universidades públicas e de institutos federais.
Convocados
por entidades como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a
Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), os atos
também criticam a possibilidade de extinção da vinculação constitucional
que assegura recursos para o setor e a proposta de reforma da
Previdência.
Segundo a CNTE, há atos previstos nas 27 capitais brasileiras e em várias outras cidades do país.
Curitiba
Na
capital paranaense, manifestantes que partiram de diferentes pontos da
cidade se concentram em frente à Universidade Federal do Paraná, na
região central da cidade.
Está
prevista uma caminhada até o Centro Cívico, a cerca de 2 quilômetros de
distância. Dali, o grupo planeja seguir para a sede da prefeitura antes
de se dirigir à Assembleia Legislativa, onde representantes do grupo
devem se reunir com deputados estaduais. Até as 11h, a Polícia Militar
(PM) não tinha calculado o número de manifestantes.
Salvador
A
mobilização já lotava o Largo do Campo Grande, no centro, quando, perto
das 10h, estudantes, professores, sindicalistas e apoiadores da
manifestação saíram em caminhada com destino à Praça Castro Alves,
distante cerca de 1,5 quilômetro. A Polícia Militar acompanha a
manifestação a fim de garantir a segurança das pessoas, mas não
divulgará o número de participantes.
Brasília
Os
manifestantes se concentraram em frente ao Museu da República, na
Esplanada dos Ministérios. Dali, seguiram em direção ao Congresso
Nacional, portando faixas e cartazes contra o contingenciamento de 3,4%
das chamadas despesas discricionárias, ou seja, aquelas não
obrigatórias, que o governo pode ou não executar, e que incluem despesas
de custeio e investimento.
Do alto
do carro de som que acompanha a marcha, manifestantes discursam em favor
de mais investimentos nas universidades públicas e sobre o risco de o
corte de verbas inviabilizar as pesquisas desenvolvidas nos campus
acadêmicos. Segundo cálculos da PM, às 11h, o ato reunia cerca de 2 mil
pessoas.
Segundo a
UNE, o contingenciamento coloca em risco a manutenção e a qualidade das
universidades públicas, prejudicando seus atuais alunos e jovens que
cursam o ensino médio e veem ameaçada a possibilidade de ingresso no
ensino superior.
MEC
O
Ministério da Educação (MEC) garante que o bloqueio de recursos se deve a
restrições orçamentárias impostas a toda a administração pública
federal em função da atual crise financeira e da baixa arrecadação dos
cofres públicos.
Segundo o
MEC, o bloqueio preventivo atingiu apenas 3,4% das verbas
discricionárias das universidades federais, cujo orçamento para este ano
totaliza R$ 49,6 bilhões. Deste total, segundo o ministério, 85,34% (ou
R$ 42,3 bilhões) são despesas obrigatórias com pessoal (pagamento de
salários para professores e demais servidores, bem como benefícios para
inativos e pensionistas) e não podem ser contingenciadas.
De acordo
com o ministério, 13,83% (ou R$ 6,9 bilhões) são despesas
discricionárias e 0,83% (R$ 0,4 bilhão) são aquelas para cumprimento de
emendas parlamentares impositivas – já contingenciadas anteriormente
pelo governo federal.
Foto: TV Globo/Brasilia/Reprodução
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