A Inframerica, concessionária do Aeroporto Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, solicitou na quarta-feira (4) a devolução do terminal potiguar à União. Se a solicitação for aprovada, haverá um processo de licitação e a operação do terminal será transferida para um novo operador. Até ser feito este novo processo licitatório, a Inframerica vai continuar administrando a estrutura, seguindo as regras de segurança, de qualidade e atendimento para o setor de aviação civil.
O pedido de devolução também solicita da União uma indenização, baseada principalmente no valor dos investimentos não amortizados, que deverá ser determinada pelos órgãos competentes. A administradora já investiu no aeroporto aproximadamente R$ 700 milhões em valores nominais até dezembro de 2019.
Ainda segundo a Inframerica, durante o trâmite administrativo de análise do pedido, e até que seja feita a nova licitação, a administradora informou que manterá todas as operações do aeroporto, “com a mesma qualidade e segurança, bem como a execução de todos os contratos em vigor com seus colaboradores, cessionários e fornecedores”.
A concessionária informa que o pedido de devolução está circunscrito exclusivamente à concessão do terminal no Rio Grande do Norte. Além do equipamento em São Gonçalo do Amarante, a Inframerica também administra o Aeroporto Internacio Juscelino Kubistchek.
O Aeroporto Internacional Aluízio Alves foi o primeiro aeroporto do Brasil transferido para a iniciativa privada, em 2011, e o primeiro a ser construído do zero pelo setor privado. A concessionária iniciou suas operações em maio de 2014, oito meses antes do prazo previsto em contrato de concessão.
Segundo a administradora, alguns fatores determinaram a decisão da Companhia em buscar a relicitação da concessão. Uma das justificativas é em relação ao tráfego de passageiros que foi negativamente impactado principalmente pela severa e longa crise econômica enfrentada pelo país, ocorrida justamente no período inicial da concessão e que impactou diretamente o turismo na região.
Em 2019, por exemplo, a expectativa era que o terminal potiguar movimentasse 4,3 milhões de passageiros. Contudo, o fluxo registrado foi de 2,3 milhões, cerca da metade do que era previsto nos estudos de viabilidade. Além disso, as tarifas de embarque são 35% inferiores se comparado aos demais aeroportos privatizados do país sob o mesmo regime tarifário (dados de dezembro de 2019). As tarifas de navegação aérea do aeroporto, segundo a Inframerica, também estão defasadas. Os valores cobrados pelas outras torres de controle chegam a ser 301% mais altas que a do terminal potiguar.
“A devolução amigável e relicitação, na forma prevista pela legislação, é a melhor saída para a concessão do Aeroporto de Natal. Diversos fatores nos levaram à decisão. A operação do terminal acabou se mostrando financeiramente desafiador, e esta é a maneira de se encerrar o Contrato de forma amigável, sem traumas, e sem impacto para a operação aeroportuária, lojistas, turismo, passageiros, e operações aéreas. Queremos assegurar também o compromisso com todos os nossos funcionários, que não serão prejudicados durante o processo de análise até a relicitação, quando uma nova empresa assumirá a administração. Reiteramos nosso compromisso com o desenvolvimento da infraestrutura no Brasil, e continuamos atentos a novas oportunidades de investimentos no país”, esclarece o presidente da Inframerica, Jorge Arruda. O executivo ainda pontua que todo o processo está sendo feito observando as regras de governança corporativa e compliance, com estrito cumprimento à legislação.
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