Em caráter temporário, a Mesa Diretora da Câmara Municipal publicou medidas a serem tomadas no âmbito do Poder Legislativo, com o objetivo de conter o avanço do Covid.
O acesso às dependências do Poder Legislativo está restrito aos vereadores, servidores ativos do quadro de pessoal.
Está temporariamente suspenso o atendimento externo e presencial ao público devendo os interessados entrar em contato com o Poder Legislativo, usando os meios telemáticos.
Também estão suspensas as sessões ordinárias até o dia 16 de março, mas caso haja necessidade será realizada sessão Extra, nos termos do Regimento Interno, sem a presença do público.
O expediente interno, bem como a realização dos Atos Legislativos e Administrativos, estão mantidos.
De acordo com o Ato publicado pela Mesa Diretora, fica vedado o acesso das pessoas que apresentarem febre ou sintomas respiratórios (tosse seca, dor de garganta, mialgia, cefaleia e prostração, dificuldade para respirar e batimento das asas nasais), considerados casos suspeitos de infecção pelo COVID-19.
Vereadores e servidores que tenham viajado para locais ou países com circulação viral não devem comparecer ao ambiente de trabalho, devendo desempenhar suas funções, atribuições e atividades em regime de home office.
O Ato assinado pela Mesa Diretora da Casa Legislativa pode ser prorrogado ou revogado a qualquer momento, conforme orientações futuras das autoridades de saúde.
Presidente – João Batista Fernandes de Carvalho (Batista de Zé de Cícero, do Republicanos)
1º Secretário – Sebastião Fernandes (Ivaltan, do Republicanos)
2º Secretário – Francisco Pereira Dantas (Chico do Bode, do Republicanos).
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