A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira, 20, o PL 5595/2020, que permite a volta às aulas presenciais durante a pandemia e estabelece a educação básica e superior como serviço essencial. A matéria vai ao Senado.
A proposta (íntegra) é de autoria da deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) e propôs proibir a suspensão de aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas, exceto se houvessem critérios técnicos e científicos justificados pelo Poder Executivo.
Porém, a versão aprovada pelos parlamentares foi o substitutivo da relatora, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), e que modificou o texto e considerou a atividade como essencial, além de estabelecer diretrizes para o retorno às aulas presenciais.
O texto cita a inclusão de prioridade na vacinação de professores e funcionários das escolas públicas e privadas como diretriz para o retorno às aulas presenciais. Leia a íntegra da versão aprovada.
Paula Belmonte destacou que o texto foi alterado para garantir segurança. “O PCdoB pediu para que inserisse protocolo, a deputada Joice colocou. Outro partido pediu para colocar priorização da vacina, a deputada Joice colocou”, disse.
Segundo o texto, a estratégia para o retorno às aulas presenciais em cada sistema de ensino ocorrerá a partir do ano em que ocorrer a pactuação entre os entes da Federação, em regime de colaboração, e respeitarão as orientações das autoridades sanitárias brasileiras, em especial do Ministério da Saúde, e da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Com informações Congresso em Foco
Comentários
Postar um comentário