Em sessão solene a partir das 19h desta terça-feira, 22, o ministro Edson Fachin tomará posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na mesma ocasião, o ministro Alexandre de Moraes será empossado vice-presidente.
Por razões de segurança sanitária devido à pandemia de Covid-19, a cerimônia terá formato virtual e não terá convidados nem jornalistas em Plenário. A imprensa e demais interessados poderão acompanhar a solenidade de posse pelo canal do TSE no YouTube e pela TV Justiça.
Fachin e Moraes foram eleitos para os cargos, por meio de votação em urna eletrônica, no dia 17 de dezembro do ano passado. A cerimônia também marcará a despedida do ministro Luís Roberto Barroso, que está à frente do TSE desde maio de 2020.
Fachin conduzirá o TSE até 17 de agosto deste ano, quando completará o segundo biênio como integrante efetivo do Tribunal. Nesses seis meses, a gestão dará continuidade ao processo de preparação das eleições, iniciado com o “Ciclo de Transparência Democrática – Eleições 2022”, realizado em outubro do ano passado a partir da abertura dos códigos-fonte do sistema eletrônico de votação, um ano antes do pleito. Entre os eventos de preparação das eleições deste ano, o TSE também já promoveu o Teste Público de Segurança (TPS), em novembro de 2021, e aprovou, em dezembro passado, todas as resoluções referentes ao pleito.
Composição do TSE
O TSE é integrado por, no mínimo, sete ministros. Três ministros são do STF, um dos quais é o presidente da Corte, dois ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, e dois juristas são provenientes da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.
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