Foto: Reprodução CUT / Roberto Parizotti – 4.abr.2022
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu nesta segunda-feira (4) que seja aprovada uma lei para que os trabalhadores e as assembleias das entidades decidam conjuntamente qual é a contribuição que cada filiado deve pagar a um sindicato. Ele disse ainda que este é o “momento mais grave” para o movimento sindical e que será preciso reconstruí-lo em um eventual novo governo seu.
“A coisa mais grave, não para o trabalhador, mas para nós foi eles terem acabado com as finanças dos sindicatos”, disse Lula. “Eu não quero mais imposto sindical. Mas o que a gente quer é que seja determinado, por lei, que os trabalhadores e a assembleia livre e soberana decidam qual é a contribuição dos filiados de um sindicato. E as centrais sindicais e as assembleias livre e soberana decidam qual é a contribuição do sindicato para a entidade”, disse.
Pré-candidato à Presidência da República, Lula participou da reunião da Direção Nacional da CUT (Central Única dos Trabalhadores), em São Paulo. Ele recebeu dos sindicalistas a Plataforma CUT para as Eleições 2022, um conjunto de sugestões e propostas para a campanha petista. Dentre os principais pontos estão a defesa das reformas agrária e trabalhista e da revisão da reforma previdenciária.
O ex-presidente, no entanto, não deu maiores explicações sobre como funcionaria o pagamento da contribuição aos sindicatos e nem se sua ideia é que ela seja obrigatória. Em 2017, a reforma trabalhista tornou o imposto sindical facultativo, mediante autorização prévia do trabalhador. A reforma, porém, não estipulou a hipótese de cobrança definida em acordo.
Antes, o valor correspondente a um dia de trabalho era descontado anualmente. O montante era repassado aos sindicatos. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal confirmou a legalidade da alteração na regra de cobrança.
A possibilidade de uma cobrança mediante acordo com trabalhadores é defendida por sindicalistas, como o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (Solidariedade-SP). Ele é presidente de honra da Força Sindical.
Durante a fala, Lula lembrou que, quando era presidente, houve uma tentativa de obrigar o Tribunal de Contas da União a fiscalizar os sindicatos. A iniciativa, no entanto, foi barrada pelo ex-presidente.
“Se alguém tentar fazer mutreta, nós mesmos temos que fiscalizar. Sabemos que muito sindicato tem muita coisa errada e sabemos que uma entidade como a CUT não pode permitir isso. Temos que brigar para que as coisas sejam da maior seriedade possível”, disse.
No evento, Lula usou uma jaqueta que ganhou do ex-presidente da Bolívia Evo Morales. No ano passado, o boliviano chegou a elogiar Lula quando ele usou a peça em outra ocasião. “Como te cai bem, irmão, a jaqueta que te presenteei. Definitivamente, é do seu estilo”, escreveu Morales em seu Twitter.
Em seu discurso, o ex-presidente afirmou que o movimento sindical só sofreu derrotas depois do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff, em 2016, e viu suas estruturas serem desmontadas.
Com informações do Poder 360
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