Relator-geral do Orçamento, Marcelo Castro – Foto: Pedro França/Agência Senado
O relator-geral do Orçamento, Marcelo Castro (MDB-PI), alerta sobre as dificuldades que o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá para emplacar as promessas de campanha, como reajuste real (acima da inflação) do salário mínimo e o pagamento de um auxílio mensal de R$ 600. Em entrevista ao Metrópoles, o senador foi categórico: “No Orçamento não tem espaço para nada”.
Segundo o emedebista, faltam soluções e sobram problemas. Nesta quinta (3/11), o relator tem encontro marcado com integrantes da equipe de transição do governo petista. Ele espera que a reunião sirva para discutir alternativas aos impasses.
A agenda ocorrerá no gabinete da liderança do MDB no Senado Federal e contará com a presença do coordenador escalado por Lula para tratar do orçamento, o ex-governador Wellignton Dias (PT-PI), que elegeu-se senador nestas eleições. O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), também participará, além de senadores e deputados da bancada petista.
Prioridades
Para o relator do Orçamento, é preciso ao novo governo definir as prioridades. “As coisas que são inadiáveis temos que resolver agora e o que não for temos tempo para cumprir com maior profundidade. Muitas coisas precisam ser modificadas no país. E eu vejo que o governo contará com a boa vontade, colaboração da ampla maioria do congresso nacional. Não vejo ânimo para dificultar ação do governo eleito”, avaliou.
Mais cedo, Dias defendeu como prioridade para o cálculo orçamentário a garantia de um ganho real do salário mínimo de 1,4% em 2023 e a manutenção do Auxílio Brasil de R$ 600 a partir de 1ª de janeiro. A estimativa é de que o pacote previsto pelos petistas atinja R$ 180 bilhões a serem contemplados.
“Garantir o reajuste do salário mínimo, que já tem uma previsibilidade pela inflação, mas o compromisso, já do primeiro ano, é de implementar a regra da média do PIB dos últimos cinco anos. Como houve queda [do PIB], como houve momentos mais elevados, momentos baixos, provavelmente, vai ficar aí em um patamar de 1,3%, 1,4% de ganho real neste primeiro ano. Mas precisa constar do Orçamento”, afirmou Dias em entrevista à GloboNews.
“O que eu penso que vamos fazer amanhã é levantar o tamanho do problema, o que tem no Orçamento deste ano e que não poderá ficar como está. Agora, como fazer? Eu tenho uma ideia, os assessores também tem, mas, neste momento, minha posição é de prudência, não quero antecipar nada. Vamos esperar a equipe do novo governo”, explicou o senador.
“Tempo é nosso inimigo”
Castro ressalta, porém, que, mesmo com uma solução à mesa para incluir no Orçamento as propostas do governo petista, será preciso correr contra o tempo e dialogar com membros da Comissão Mista de Orçamento (CMO), cuja responsabilidade é examinar e emitir o parecer sobre o Plano Plurianual (PPA), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a Lei Orçamentária Anual (LOA) e demais matérias orçamentárias.
“Não posso tomar uma decisão sozinha, vou levar essas soluções para a CMO e, havendo consenso, rapidamente tomaremos as medidas necessárias. Temos que ver logo porque não temos tempo. O tempo é nosso inimigo, estamos de falando de um mês e meio para aprovar todas as soluções e resolver o Orçamento”, alertou o emedebista.
Metrópoles
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