APÓS DECISÃO DE MINISTRO, TRE-RN VAI DIPLOMAR 23 DEPUTADOS ESTADUAIS NESTA SEGUNDA (19); ENTENDA

Foto: Julianne Barreto/Inter TV Cabugi

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte informou que vai diplomar 23 e não 24 deputados estaduais eleitos em 2022 na próxima segunda-feira (19), após o ministro do Tribunal Superior Eleitoral, Ricardo Lewandowski, indeferir o registro de candidatura de Wendel Fagner Cortez de Almeida, mais conhecido como Wendel Lagartixa (PL), ao cargo de deputado estadual nas Eleições 2022.

Na decisão, o ministro Lewandowski também determinou a recontagem de votos, que colocaria o atual deputado estadual Ubaldo Fernandes, que ficou como 1º suplente pela Federação PSDB/Cidadania, na lista de eleitos.

No entanto, segundo o TRE-RN, não há como realizar a retotalização de votos antes da cerimônia de diplomação marcada para a segunda (19). Na ocasião, além dos deputados estaduais, serão diplomados a governadora reeleita, Fátima Bezerra (PT); o vice-governador eleito, Walter Alves (MDB), o senador eleito Rogério Marinho (PL) e oito deputados federais eleitos pelo Rio Grande do Norte.

Segundo o Tribunal do RN, o processo de retotalização só deve ocorrer no dia 25 de janeiro, após o retorno do recesso judiciário, que acontecerá da próxima terça-feira (20) a 20 de janeiro, período em que fica suspensa a contagem dos prazos processuais.

Pelas normas, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil devem ser convocados com antecedência mínima de dois dias, por edital, para acompanhamento dos procedimentos.

Segundo o TRE, o edital que autoriza a retotalização de votos foi disponibilizado em edição extra do Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (DJE/TRE-RN), para ser publicado na segunda-feira (19).

O documento nº 04/2022, assinado pelo presidente da Comissão Apuradora das Eleições 2022, juiz José Carlos Dantas, convoca os partidos políticos, as federações de partidos, o Ministério Público e a Ordem dos Advogados do Brasil, para acompanhar o reprocessamento da totalização de votos das Eleições 2022, referente ao cargo de deputado estadual, que vai ocorrer 15h do dia 25 de janeiro, no gabinete da Secretaria de Tecnologia da Informação e Eleições do Tribunal, na Av. Rui Barbosa, n.º 215, Tirol, Zona Leste de Natal.

G1 RN

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