Moraes multa Telegram em mais de R$ 1 milhão por não bloquear conta de Nikolas Ferreira

 

Foto: REUTERS/Adriano Machado

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou a rede social Telegram em R$ 1,2 milhão por não seguir a determinação da Corte de bloquear a conta do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG).

A penalidade acontece após a rede solicitar, por meio de ofício, que o ministro Alexandre de Moraes reconsidere da decisão. O Telegram tem um prazo de cinco dias para efetivar o pagamento.

O aplicativo de mensagens foi intimado pelo STF a bloquear as contas de usuários por divulgarem falsas informações. As contas a serem bloqueadas pertencem aos influenciadores Monark e Paula Marisa e o deputado federal eleito em Belo Horizonte, Nikolas Ferreira.

O Telegram cumpriu parcialmente o bloqueio dos canais dos influenciadores, mas solicitou que a decisão sobre o deputado fosse reconsiderada.

Na decisão que aplicou a multa, o ministro afirma que a empresa, ao não cumprir a determinação judicial, questiona a autoridade da Corte e que, como uma entidade privada que atua no Brasil, ela “deve respeitar e cumprir, de forma efetiva, comandos diretos emitidos pelo Poder Judiciário relativos a fatos ocorridos ou com seus efeitos perenes dentro do território nacional”.

Procurado pela CNN, o deputado afirma que “hoje o Brasil basicamente está proibido de discordar” e que é “lamentável e muito perigoso o que está acontecendo”.

Com informações de CNN Brasil

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