O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na tarde desta quarta-feira, 15, a volta de Ibaneis Rocha (MDB) ao cargo de governador do Distrito Federal (DF). O chefe do Executivo local deve retomar as atividades nesta quinta-feira, 16, segundo o advogado dele, Cleber Lopes.
“O momento atual da investigação — após a realização de diversas diligências e laudos — não mais revela a adequação e a necessidade da manutenção da medida, pois não se vislumbra, atualmente, risco de que o retorno à função pública do investigado Ibaneis Rocha Barros Júnior possa comprometer a presente investigação ou resultar na reiteração das infrações penais investigadas”, afirma Moraes na decisão.
Na última sexta-feira, 10, a Procuradoria-Geral da República (PGR) havia dado parecer favorável ao retorno de Ibaneis ao posto, que foi pedido pela defesa dele em 9 de fevereiro. “Atualmente, não estão preenchidos os requisitos da medida cautelar de afastamento da função pública, sem embargo da futura análise a respeito da existência ou não de provas para a responsabilização penal, quando terminada a colheita dos elementos de convicção para formação da opinio delicti”, afirmou o procurador.
O governador estava afastado do cargo desde 9 de janeiro por suspeita de omissão em relação aos atos de vandalismo nas sedes dos Três Poderes, em Brasília. (Com informações R7, em Brasília).
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